Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESE NTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESE NTE O ACUSADO SEBASTIAO DA MOTA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSO RIA PUBLICA. ABERTA A AUDIENCIA, O IMPUTAD

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2018 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65482-69.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AGMAR MIZAEL DA SILVA DESPACHO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ANTO AO DIREITO AFIRMADO PELO AUTOR, QUE DEVE, A SEU TURNO, SER A FERIDO MEDIANTE COGNICAO SUMARIA. REGISTRE-SE QUE ESSA PROBABILID ADE DE EXISTENCIA DO DIREITO ALEGADO NADA MAIS E QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO COMUM A TODAS AS MODALIDADES DE TUTELA SUMARIA. A MEDIDA ANTECIPATORIA DE EVIDENCIA NAO PRESSUPOE A VERIFICACAO DO PERICULUM IN MORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 311

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ESTE REU (FLS. 142/146). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPED IDO EM SEU DESFAVOR, LUCIANO ELIAS JORGE APRESENTOU RESPOSTA A AC USACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA, REQUERENDO O RECO NHECIMENTO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E, CONSEQUENTEMENTE, S UA ABSOLVICAO SUMARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 39

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PARA A REALIZACAO DA PRISAO. COM EFEITO, FOI O CUSTODIADO FLAGRA DO COMETENDO A INFRACAO PENAL, ATRAINDO DESTA FORMA, A APLICACAO DA DISPOSICAO PREVISTA NO ART. 302, I, DO CPP E ART. 5, LXI, DA C F/88. FORAM OUVIDOS O CONDUTOR, DUAS TESTEMUNHAS E, POR ULTIMO, O CONDUZIDO, QUE FOI CIENTIFICADO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, R ECEBENDO NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE 24 H

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : NAO HA COMO ACOLHER A JUSTIFICAVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, MO TIVO PELO QUAL REITERO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 463/464, CONS EQUENTEMENTE REGRIDO O REGIME DO SENTENCIADO PARA O FECHADO, DEVE NDO CUMPRIR 1/6 DO RESTANTE DE SUA PENA, ALEM DE TER BOM COMPORTA MENTO PARA UMA FUTURA PROGR

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O PEREIRA, DEFENSOR DO REU, DEVENDO SER INTIMADO, PARA TOMAR AS P ROVIDENCIAS INERENTES AO CARGO, NO PRAZO LEGAL. ALEXANIA, 17 DE O UTUBRO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207967-87.2017.8.09.0003 : 534 : ACAO PENAL : GABRIEL VINICIUS DA SILVA WEMERSON LEAL PEREIRA MATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA VIT

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 OSSUEM O VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 1 000,00 (MIL REAIS) E R$ 30 0,00 ( TREZENTOS REAIS), RESPECTIVAMENTE DESTARTE, VERIFICO QUE O VALOR TOTAL DOS BENS SUPOSTAMENTE SUBTRAIDOS POR LUCIANO ELIAS J ORGE E RA, INCLUSIVE, SUPERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO (R$ 880,00), DE FORMA QUE NAO PODE SER CONSIDERADO INSIGN IFICANT E NESSE DESCORTINO, DENOTO QUE NAO SE

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 S DOIS CASOS SAO IDENTICAS, APLICO SOMENTE UMA DELAS, QUAL SEJA, 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, MAJORANDO-A EM 1/6 ( UM SEXTO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 02 (DOIS) MESES, PERFAZENDO-S E O QUANTUM FINAL DA PENA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE REC LUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. QUANTO A SANCAO PECUNIARIA, TAMBE M COM FULCRO NO REFERIDO ARTIGO 71 DO CODIGO

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ARIA DO REU NOU TRO VERTICE, CONSIDERANDO QUE ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS NECE SSARIOS PARA A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, E QUE HUGO LEONARD O FERREIRA GONCALVES RESIDE NO MUNICIPIO DE CER ES/GO, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORMULAR A RESPECTIVA PROPOS TA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO AO RE