Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1750 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 28/07/2021 A 28/07/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00092421620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/07/2021 DENUNCIADO:MAX RUAN SOUZA DA SILVA Representante(s): OAB 7236 - JORGE LUIZ R

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1962 desde Icoaraci até serem presos no Tapanã; foram várias vÃ-timas, inclusive uma esposa de um policial; não recordo quantas vÃ-timas foram prestar depoimento na delegacia; eu já conhecia por fotografia Jean por suspeita de prática de outros crimes; a arma apreendida estava municiada; salvo engano, era um revólver calibre 32; os acusados não resistiram a prisão quando foram ab

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 -SE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA E ABRA-SE VISTA AS PARTES P ARA MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LO CAL CIENTIFICANDO ACECA DA PRESENTE DECISAO. PROVIDENCIE A IDENTI FICACAO DOS PRESENTES AUTOS POR REGIME OU SITUACAO PROCESSUAL CON FORME DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MIRANDA DA SILVA VITIMA : RAMON DA SILVA MENDES ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, PROPOSTA P ELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE LEANDRO MIRANDA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, INCURSIONANDO-O NAS PENAS DO ART. 157, P ARAGRAFO 2,

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 UE, A CONFISSAO NAO PODERA SER A UNICA PROVA A SER EMBASADA EM UM A SENTENCA CONDENATORIA, DEVENDO SER NECESSARIO A OBTENCAO DE MAI S PROVAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 197 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. POREM, OCORRENDO TAL SITUACAO, CONFORME OCORREU A CONFISSAO DO ACUSADO EM JUIZO, O MESMO DEVE SER BENEFICIADO POR UMA ATENUA NTE NA FASE DE DOSIMETRIA DE SUA PENA, CONF

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3626 subtração de nenhum objeto da vítima. O incêndio do veículo, por si só, não justifica-se, senão para suprimir evidências do delito, bem como, aquelas supostamente, presentes no corpo da vítima, do mesmo modo, suprimidas pelo fogo¿. A denúncia foi recebida em 12 de setembro de 2018 e determinada a citação da ré (fl. 08). A ré foi devidamente citada e apresentou Resposta à Acusação às

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 416 O Ministério Público apresentou suas alegações finais, pugnando pela condenação do denunciado nos termos da denúncia Por sua vez, a Defesa apresentou alegações finais, pugnando pela fixação da pena definitiva no mínimo legal, diante das circunstâncias judiciais favoráveis ao réu e a inexistência de majorantes,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1446 Laudo pericial das drogas apreendidas no id 124918575. Laudo pericial da arma de fogo apreendida no id 126742784. Durante as audiências de instrução realizadas em 16.06.2021 (id 112383307), 02.08.2021 (id 124249161) 08.09.2021 (id 135804858), 20.10.2021 (id 150734009), 09.12.2021 (id 165386638) e 22.02.2022 (id 183017777), procedeu-se a oitiva das testemunhas arrolad

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3210 chegou; Que quando nois chegamos encontramos ela chorando muito sentada; perguntei o que aconteceu né; ai disse que tinha invadido a casa dela e que saiu correndo e podia ter gente lá na casa; ai nois levamos ela junto, não!, detalhe... nois fomos primeiro lá, mandamos ela aguardar lá na cede da fazenda né, tinha um senhor lá, deu agua pra ela e tudo, que era o gerente; dai nois fomos até o loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1754 gente o viu, ele nos avistou e fugiu, entrando numa casa pulando no quintal onde a gente o achou junto com ele, na bolsa encontramos uma arma e uma corrente e o mesmo falou que ea dele. Ele estava com a arma e disse na hora que tinha sido ele que tinha feito o roubo, que só estava com a corrente de uma das vit