Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A WESLEY RAMOS DE SOUZA, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR A

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 133692-73.2016.8.09.0175 1800 FLAGRANTE ELISMAR MACIEL DA SILVA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ELISMAR MACIEL DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S C

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL COND UTORA DAS INVESTIGACOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 14 DE ABRIL DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 132045-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THALES BARCELOS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ES DIVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO SECUNDARIO, MAS CONDICIONADO A INDISPENSABILIDADE DA MEDIDA, EM D UPLA PERSPECTIVA, A SABER, (A) A PROPORCIONALIDADE E ADEQUACAO, A SEREM AFERIDAS SEGUNDO A GRAVIDADE DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS D O FATO (MEIOS E MODO DE EXECUCAO), E, AINDA AS CONDICOES PESSOAIS DO AGENTE; E (B) A NECESSIDADE, A SER BUSCADA

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A PABLO JUNIO PINHEIRO DE FARIA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SE GUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDER ECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 SSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, I NSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM L IBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGA COES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RE ALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA FUTURA PARA REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, VERIFICO QUE HAVER A EXCESSO DE PRAZO PARA MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO ASSIM, R ELAXO A PRISAO DO ACUSADO ALEX SIQUEIRA DE SOUSA DETERMINO A EXP EDICAO DO ALVARA DE SOLTURA GOIANIA, 03/12/201

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 RO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO Q UE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRES CENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO CESAR PIRES LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JULIO CESAR PIRES LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMP ARECER A TODOS OS ATO

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL ; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESS O; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROC ESSO; RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELA RES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PR