Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE S. ORDEM PUBLICA. ORDEM NAO CONHECIDA. 1. E IMPERIOSA A NECESSIDA DE DE RACIONALIZACAO DO EMPREGO DO HABEAS CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGNICAO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL, E, EM LOUVOR A LO GICA DO SISTEMA RECURSAL. IN CASU, FOI IMPETRADA INDEVIDAMENTE A ORDEM COMO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINARIO

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 223950-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : BRUNO CESAR DAMASCENO VITORINO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.239.500 ACUSADO: ADRIANO RIBEIRO DE SOUZA CONS IDERANDO A CERTIDAO DE FL. 259 QUE ATESTA O TRANSITO EM JULGADO D O ACORDAO DE FLS. 253V/254,

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 QUE SAO REINCIDENTES, SENDO QUE O PRIMEIRO JA POSSUI DUAS SENTENC AS PENAIS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO POR CRIMES DE ROUB O, INCLUSIVE DEVERIA ESTAR EM CUMPRIMENTO DE PENA, ENQUANTO QUE O SEGUNDO POSSUI UMA SENTENCA PENAL CONDENATORIA POR CRIME DE FURT O, SENDO QUE HA FORTES INDICIOS DE QUE OS DOIS PRATICARAM EM CONJ UNTO O CRIME DE ROUBO DO VEICULO, O QUE DEMO

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE DECRETOU A SEGREGACAO PROVISORIA DA REQUERENTE. DE QUALQUER MODO, REAVALIAN DO A SITUACAO PRISIONAL DE FABRICIA REJANE SANTOS GOMES, NOTO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ELENCADAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES OU ADEQUADAS. DESTACO Q UE A QUANTIDADE DE ENTORPECENTES TRANSPORTADA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104726-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUDMILLA DE MENEZES OLIVEIRA INDICIADO : GABRIEL PEREIRA MACHADO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 104726-03.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 28 DE MARCO DE 2016. P RESENTES: J

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 IGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDAD E, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O IN DICIADO PRATICOU CRIMES DE DANO AO PATRIMONI

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM F LAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A R ESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRA NQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES N O APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU O

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 U INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDA DE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM R ELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVIS ORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ A DOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A J USTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO D A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIF ESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISO RIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PR OFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: P