8 resultados encontrados para encontrasse na via - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2892 ambas as partes. Se, de fato, houvesse fundada incorreção nos INTIMAÇÃO mesmos, bastaria a parte contrária proceder à juntada de suas vias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06ac596 (dos documentos) para atestar a inexatidãodos documentos. proferida nos autos. Por fim, a documentação encartada pela autora será analisada como parte do
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2890 Rejeito a preliminar. SENTENÇA PRESCRIÇÃO Diante da alegação da reclamada, com fulcro no artigo 7ª inciso XXIX da CRFB/88, pronuncioaprescrição das parcelas I-RELATÓRIO condenatórias anterioresa31/05/2016 e extingo os pedidos correspondentes com resolução do mérito nos termos do art. 487, II, Dispensado, conforme art. 852-I da CLT. do CPC. ADICIONAL DE
Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 previstas nos incisos I e II do § 2º do art. 157 do CPB, aumento as reprimendas em 1/3 (um terço) e as estabilizo em 5 (cinco) anos, 4(quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa. DISPARO DE ARMA DE FOGO Conduta reprovável, na medida em que traz grave risco à comunidade, repercutindo diretamente no sentimento de segurança da comunidade e expondo a risco real e concreto qualquer um que se encontrasse na via púb
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 256 2ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) LUIS GUILHERME PIÃO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de São José do Rio Preto - SP , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LUIS FERNANDO VIANA GAZIGE, RG 326603530 SSP-SP, filho(a) de UBIRACI GAZIGE e MARIA APARECIDA VIANA GAZIGE, br
TJSP 06/07/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2009 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSUMIDOR QUE TEVE SEU NOME INCLUÍDO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DE COBRANÇA POR PRODUTO QUE NÃO ADQUIRIU. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, DO CDC). NÃO TENDO A RÉ SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DE COMPROVAR QUE O AUTOR A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 508 JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), ANA FLÁVIA EICHENBERGER GUIMARÃES (OAB 165347/SP) Processo 0205015-45.2009.8.26.0100 (583.00.2009.205015) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Irena Copic - Cassia Regina Yuriko Ide Vieira - *IMP. 301/2013: RETIRAR GUIA DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDIC
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1714 Processo 1016760-21.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laercio da Silva Bradesco Promotora S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência pa