Seção II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 144997-34.1999.8.09.0051 ( 199901449970 ) 1185 ALVARA JUDICIAL COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO DO EDIF MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E IND 72956 MG - ANA CLAUDIA SILVEIRA LEITE 27926 MG - ANA CRISTINA LUNA CARNEIRO DE ARAUJO 16881 GO - FREDERI

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2769 suspensão das aulas, em especial em favor daqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente, e/ou havendo suspensão do transporte coletivo; b) verificada a impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, VIABILIZAÇÃO da DISTRIBUIÇÃO junto às residências dos estudantes (ou núcleos próximos à residência), ou mediante fornecimento de CARTÃO-ALIMENTAÇÃO ou cong

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 para que indique o endereço que deseja ser realizada diligência para reforço da penhora. Deverá, ainda, indicar, objetivamente os bens a serem penhorados, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 dias. Ceilândia/DF, 15 de julho de 2016. Ana Carolina Ferreira Ogata Juíza de Direito Nº 0702412-23.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF45247 - AN

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3440 A testemunha ofertada pela reclamante afirmou ao Juízo. paradigma em R$ 1.200,00 com a percebida pela parte autora Vejamos: em R$ 924,00. "(...)que visualizava a reclamante no exercício das suas Deverá à reclamada proceder com a retificação na CPTS da funções; que a reclamante recebia mercadorias, que conferia autora fazendo-se constar a remuneração de R

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 824 CONDENAÇÃO DO CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESE ACOLHIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DO ART. 2º DA LEI Nº 8.137/90 ? REJEITADA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE PARA CONDENAR A APELADA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. (Por maioria de votos o Desembargador Raimundo Holanda Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 202 cumprida a liminar, defiro seja procedido ao bloqueio do veículo através do sistema Renajud. Intime-se. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP) Processo 3000133-27.2013.8.26.0263 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 420.01.2001.001751-6 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Paranap

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 50 MÉRITO que a peça em referencia não estava constando no sistema, Recurso da parte autora devendo a mesma ser dado entrada no estoque para poder ser Anulação da justa causa requisitada no estoque; que os registros da peça deveria ser Pretende o recorrente desconstituir a demissão por justa causa a efetivado pelo setor de peça da reclamada; que nenhum mecân

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3018 comissões sobre estes valores, acrescido do RSR. Pior, quando situações específicas, o frete era descontado das comissões dos ocorre o cancelamento, além de não receber a comissão tem o colaboradores. Foram estas as suas declarações: "que o frete é valor do frete descontado da suas comissões. Sobre os fretes pago pelo cliente e não é incluído na base de

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 utilizar o tênis e que todos na loja tinham ciência desse fato. A infração capitulada no artigo 482, “a” da CLT consistente em ato de improbidade caracteriza-se pela “conduta faltosa obreira que provoque dano ao patrimônio empresarial ou de terceiro, em função de comportamento vinculado ao contrato de trabalho, com o objetivo de alcançar vantagem para si ou para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2313 64.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helena Maria Fassa Donda - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, como requerido a fls. 22, devendo, a parte executada, findo o prazo, comprovar o e