TJSP 09/03/2020 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2313
64.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Helena Maria Fassa Donda - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, como requerido a
fls. 22, devendo, a parte executada, findo o prazo, comprovar o efetivo apostilamento, independente de nova intimação. Com
a apresentação ou decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001457-24.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
APARECIDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Considerando que o Departamento Municipal
de Saúde informou a disponibilidade de medicamento similar ao pretendido pela autora, o qual, todavia, não se encontrava
em estoque naquele momento (fl. 03), intime-se a autora para que esclareça se houve normalização de sua distribuição pelo
Município de Nhandeara. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001616-98.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Bruno Gonçalves Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão de
fls. 250, aguarde-se a manifestação das partes interessadas no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Após, retornem conclusos. Intime.
- ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), REBECA OLIVA MATTOS
SOARES (OAB 375531/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001874-11.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Vanderli Veiga
Vasques - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 14/16: Manifeste-se o
Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o depósito informado e em caso positivo, considerando o teor do Comunicado
Conjunto 1514/2019 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador da parte Exequente, no mesmo
prazo de 10 dias úteis, ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento
Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Com a apresentação, expeça-se MLE. Intime. - ADV: EDMILSON
DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001878-48.2018.8.26.0383/01">0001878-48.2018.8.26.0383/01 (apensado ao processo 1000329-83.2018.8.26.0383) - Requisição de Pequeno
Valor - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Antonio Serezini - - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE NHANDEARA - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito (fls. 70/71), JULGO EXTINTO o presente RPV e o
cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de
cumprimento de sentença. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime. - ADV: EDMILSON
DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0001878-48.2018.8.26.0383 (processo principal 1000329-83.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Antonio Serezini - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA Vistos. Diante da certidão de fls. 31, cumpra-se a r. Sentença no Incidente 0001878-48.2018.8.26.0383/01">0001878-48.2018.8.26.0383/01 em apenso. Após a
comunicação do trânsito em julgado, arquivem-se o presente Cumprimento de Sentença com a respectiva baixa. Intime. - ADV:
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LUCIA HELENA LOZANO (OAB 98055/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB
186240/SP)
Processo 1000059-88.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Rogerio Carlos da Silva
Breseghello - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Fls. 21/35: Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10
(dez) dias úteis. Intime. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB
30636/SP)
Processo 1000241-74.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Olicio Felix de Araujo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 34/50: Manifeste-se o Requerente, no
prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000242-59.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jose Luiz de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. O autor é servidor ativo, portanto a SPPREV é
parte ilegítima. Providencie o autor em 10 dias a correção do polo passivo para que nele passe a constar a Fazenda Pública. Em
caso positivo, cite-se a Fazenda, especificando se ratifica a contestação ofertada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifique o
autor sobre quais verbas deverá incidir o adicional por tempo de serviço. No silêncio, tornem para extinção. Com o cumprimento
das determinações acima, tornem para sentença. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000250-36.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Terezinha Faustina Vasques - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 36/46: Manifeste-se a Requerente,
no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002141-29.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Germiro
Ferreira Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Diante da possível conexão existente entre o presente
feito e os autos n. 1002142-14.2019, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 1002142-14.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - G.F.L. P.M.N.L. - Vistos. Por ora, aguarde-se, no prazo, eventual manifestação das partes nos autos n. 1002141-29.2019. Após, voltemme conclusos em conjunto com aqueles. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EDMILSON DOURADO DE
MATOS (OAB 186240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
Processo 1000244-29.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Espanholi - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 75: “Vistos. Especifique o autor sobre quais verbas
deverá incidir o adicional por tempo de serviço. Prazo: 10 dias. Após, ciência à ré e conclusos. Int.” - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000246-96.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Dalva Rocco Domingues - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 52: “Vistos. Aguarde-se manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º