Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 2011 0185 6526 ACUSADO: GUILHERME ALVES FERREIRA E SOUZA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL RETRO E, DE CO N SEQUENCIA, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO GUILHERME ALVES FE RREIRA E SOUZA E DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR FERNANDO ANTONI O COSTA FRANCO, OAB/GO 28 411, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM A FALTA DE COMPA

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 5905-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJA QUIU DOY GOY INDICIADO : ISRAEL BRENO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0005.9050 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTI GADO: ISRAEL BRENO DOS SANTOS INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PR ISAO EM FLAGRANTE QUE NO

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 E INDICADA, SENDO-LHE, AINDA, ASSEGURADO O DIREITO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXI V DA CF. DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE POLICI AL, CONFORME RECIBO ACOSTADO AO AUTO DA PRIS

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 UOSO DE TERCEIRO, DESDE QUE HAJA RELACAO COM O FATO OBJETO DA INV ESTIGACAO.(PRECEDENTES). (STJ, HC 300684/RS, REL. MIN. FELIX FISC HER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 17/03/2015, DJE DE 27/03/2015). ANT E O EXPOSTO, AUTORIZO O COMPARTILHAMENTO DA PROVA SIGILOSA PRODUZ IDA NESTES AUTOS COM O JUIZO DA EXECUCAO PENAL E COM O JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, AMBOS DESTA COMA

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRO LOPES COSTA ALMEIDA INDICIADO : THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL DESPACHO : AUTOS N. 2015.0280.2095 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ARTIGO 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DECIS

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM C ASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INT EGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANT

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 00700656191, QUE TRAMITARAM PERANTE O JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DE STA COMARCA, FORAM DESMEMBRADOS EM RELACAO A ACUSADA ALCIONE OLIV EIRA DA SILVA, FORMANDO-SE O FEITO N 201004245720, O QUAL SE ENCO NTRA SUSPENSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA, BEM CO MO QUE INDEFERE A REVOGAC AO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE SATIS FATORIAMENTE JUSTIFICADA S, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS CON CRETOS DOS AUTOS, A RES PEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, E, AIN DA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA D A ORDEM PUBLICA E APL ICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMEN

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 SO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A M AT ERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE(M) -S E O(S) ACUSADO(S) PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER PARA APRE SEN TAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA RESP OSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUI