Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 1561 RECORRIDO(S): HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 03.012.230/0001-69 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADVOGADO(A)(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: AL0008736-A RECORRIDO(S): ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/000104 Despacho Processo Nº RO-0001823-88.2016.5.19.0003 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ELIANE ANGELICA MOURA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Alega o recorrente que não foi dada oportunidade às partes para se pronunciarem acerca da decretação de ofício da prescrição, configurando-se a sentença decisão surpresa, a teor do arts. 9º e 10 do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho conforme orienta a Instrução Normativa n. 39/2016, art. 4º e parágrafos. Assere que não é aplicável no processo do trabalho

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) RECORRIDO ADVOGADO 1559 bd5b015; recurso de revista interposto em 31/07/2017 - Id afa65f1/ a512248). Regular a representação processual (Id 9356d0f). Intimado(s)/Citado(s): - ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA Justiça gratuita (Id 5e43a27). PRESSUPOSTOS INTR�

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 927 1- VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA NO PROCESSO DO TRABALHO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO Alega o recorrente que não foi dada oportunidade às partes para se pronunciarem acerca da decretação de ofício da prescrição, configurando-se a sentença decisão surpresa, a teor do arts. 9º e 10 RELATÓRIO do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho conforme orien

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1557 - contrariedade à Súmula 331 do TST; ADVOGADO(A)(S): OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA FILHO OAB: PE0002753 - divergência jurisprudencial: pág. 12/21, 18 arestos (Id a512248). RECORRIDO(S): ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS A recorrente alega que houve claro equívoco do Juízo ao ignorar o LTDA - CNPJ: 03.528.670/0001-73 disposto na Súmula de nº 331, item I, do C.TS

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8013 comprovado por meio do laudo pericial produzido também no bojo do processo previdenciário, cuja cópia encontra-se juntada sob o ID Conforme já mencionado no tópico supra, responsabilidade civil é o d043cc8 do processo 100411.51.2020.5.01.0243. dever jurídico que recai sobre aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência viola direit

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8003 a ré a proceder ao pagamento de uma indenização pelos danos sofridos pela reclamante no importe de R$ 100.000,00. Dos documentos juntados aos autos é possível verificar o histórico da enfermidade que acomete a reclamante relacionada a doença ortopédica (LER/DORT) que fundamentou sucessivos afastamentos Pensão Mensal Vencida, Lucros Cessantes e Danos previdenci

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4292 juntados aos autos. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1.2 No id e4fb9b6 o autor respondeu ao recurso. 1.3 Na sentença de liquidação Foram homologados os cálculos do perito contábil, na íntegra: id 769fe9f. Processo Nº ATOrd-0000235-52.2014.5.02.0015 RECLAMANTE JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 O disposto no parágrafo único do art. 927 do CC/02 não estabelece 8032 causalidade quando deferiu o benefício sob o código B-91. um direito aos trabalhadores, mas tão somente modifica a responsabilidade civil do empregador que atua em atividade que envolva risco de dano aos direitos de outrem. A incapacidade laborativa parcial da reclamante restou comprovada por meio

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4297 perito contábil, na íntegra: id 769fe9f. Processo Nº ATOrd-0000235-52.2014.5.02.0015 RECLAMANTE JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP) RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) PERITO FERNANDO CLARO IGLESIAS 1.4 Brevemente relat