Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 10829 lesivos de mesma natureza. momentâneo, ele, depois disso, não encontrou nenhuma dificuldade Pois bem. no ambiente de trabalho, exercendo suas atividades profissionais Ao autor, nos termos do artigo 818 da CLT, competia a produção de normalmente, deixando de manter contatos com o referido superior prova absolutamente firme e convincente não somente sobre a hi

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19041 Contra a sentença de id's e4764ae e df0b552, em que o juízo de origem julgou procedente em parte o pedido, recorrem ambas as partes. A ré (id 144e0bf) acusa inépcia da petição inicial, pois não há pedido para aplicação dos adicionais previstos em norma coletiva na apuração das horas extras e adicional noturno. No mérito, questiona a equiparação salarial, hora

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR.PROCESSO: 5072580.32.2016.8.09.0138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072580.32.2016.8.09.0138 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. APELADO : FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Consoante relatado, comportam os autos recurso de apelaç

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1609 exordial e pela responsabilidade subsidiária do ente público. culpa concreta da Administração Pública, no caso em apreço. A segunda reclamada apresentou contrarrazões ao ID. c04530f. Engana-se a recorrente. O Douto Ministério Público do Trabalho, em parecer da Procuradora Da leitura dos termos da inicial (ID. 97d592a), nota-se que a do Trabalho HELOISA SIQ

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 e reflexos, a reclamada não encontrou nenhuma dificuldade em debater os pleitos, sustentando inclusive que a obreira enquadravase na exceção do artigo 62, II, da CLT, exercendo função de confiança. Tem-se, portanto, que os pedidos encontram-se delimitados à causa de pedir e o contraditório e a ampla defesa foram exercidos, não se observando nenhum óbice à prestaç�

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A reclamada interpõe recurso ordinário, buscando a improcedência 904 2.1. INÉPCIA DA INICIAL do pleito de incorporação do equivalente a 70,26% da gratificação de função percebida. A magistrada sentenciante rejeitou a preliminar de inépcia da inicial com base nos fundamentos a seguir transcritos: A reclamante também interpõe recurso ordinário, requerendo a ref

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Do substrato probatório acostado ao caderno processual, contudo, conclui-se que a executada/apelante não logrou êxito em comprovar que a aplicação da penalidade advém de ato arbitrário, a ensejar a sua anulação. Inicialmente, de se mencionar que sequer existe nos autos qualquer vestígio de que houve o reembolso da consumidora, tampouco que havia médico credenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1488 Processo 3001722-28.2013.8.26.0595 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - Fonte Prediletta Ltda Epp - Vistos. Os requisitos do artigo 927 do Código de Processo Civil estão comprovados. Assim, deve a liminar ser deferida conforme dispõe o artigo 928 do

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 399 130 da peça, nela sustentando que "desde julho de 2008" a E a autora concluiu o item deduzindo no último parágrafo o seu reclamante "parou de receber as VPS-GIP 062 e 092", passando "o pedido, fazendo uso da seguinte redação: cálculo de sua VP-GIP" a "ser feito simplesmente com base no seu salário-padrão" (ID 92a5dac - Págs. 95/100). "Logo, postula-se a incl

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 AUTOR Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT ADVOGADO da 15ª Região. Dracena/SP, terça-feira, 29 de maio de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010018-58.2018.5.15.0050 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO GRASIELE FERNANDES CASTILHO(OAB: 216551/SP) RÉU GUSSI & GUSSI ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO