Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 169 ao disposto no artigo 319 e 320 do Código de Processo Civil, inclusive indicando se tem interesse ou não na realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §5º do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, § único do CPCInt. ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) - Processo 0129853-27.2017.8.06.0001 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2407 Processo 0000418-40.2016.8.26.0595 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.G.S.F. - Vistos.Fls. 95/97: Manifeste-se a defesa. - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP) Processo 0000430-54.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2443 105976/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP) Processo 0001347-68.2019.8.26.0595 (processo principal 1001650-36.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Joao Alcides Dei Santi - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da parte executada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2292 defensiva de usucapião, independentemente da ação civil pública que teve por objeto a área, já que ocupam pacificamente o imóvel desde 1999, pagaram pela aquisição da posse e investiram em melhorias no local. Apontam que, para comprovação de sua posse, é essencial a produção das provas pericial e testemunhal, oras in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1621 Eduardo Silos de Araujo VISTOS. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. Decido. De início, cumpre assentar que a peça acusatória observou todos os requisitos previstos no art. 41 do CPP, tanto que o acusado, por meio de competente causídico, não encontrou nenhuma dificuldade para apresentar esco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 418 Lei nº 9.430/96 c/c artigo 106, II, c do CTN. Por outro lado, tem prevalecido na jurisprudência, inclusive no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que na apuração da correção monetária devem ser utilizados como indexadores o IPC, no período de março/90 a janeiro/91, o INPC, entre fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1488 em que foram plantadas mudas. O denunciado, em juízo, afirmou que plantou “Mil mudas e replantei mais 130”, salientando que cuidou delas “como se cuidasse de um filho”. Reconheceu que plantou as mudas em local diferente daquele indicado na denúncia, contudo deseja plantar mudas no lugar certo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1942 à formação de autos suplementares, com as principais peças deste processo. 5 - Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao sentenciado. 6 - Pub. e Int. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2426 pleiteando, ainda, que sejam juntadas cópias dos interrogatórios dos corréus Roberto Machado dos Santos e Anderson de Ávila Bueno. Solicitou a conversão do julgamento em diligência para o fim de que seja expedido ofício à fabricante do aparelho HT visando apurar quem adquiriu o referido equipamento, of

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 545 115 quanto ao teor da sentença prolatada, conforme acima descrito na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no prazo legal, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afix