Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NDUTA SOCIAL: TRADUZ O COMPORTAMENTO DO AGENTE JUNTO A SOCIEDADE, E, POR INEXISTIR INFORMACOES, DEVE ESTA SER CONSIDERADA REGULAR; 4 - PERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS INDIVID UAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, QUE DETERMINAM OU INFLUENCIAM O COMP ORTAMENTO DO AGENTE, NAO SE TRATANDO, PORTANTO, DE UM CONCEITO JU RIDICO. POR ISSO, NAO SERVIRA DE DECRESCIMO A

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 .542/92), URV (03 A 06/94, LEI N 8.880/94), IPC-R (07/94 A 06/95, LEI N 8.880/94), INPC (07/95 A 04/96, MP N 1.053/95), IGP-DI (05 /96 A 03/2006, ART. 10 DA LEI N. 9.711/98, COMBINADO COM O ART. 2 0, 5 E 6., DA LEI N. 8.880/94) E INPC (04/2006 A 06/2009, CONFORM E O ART. 31 DA LEI N. 10.741/03, COMBINADO COM A LEI N. 11.430/06 , PRECEDIDA DA MP N. 316, DE 11-08-2006, QU