23 resultados encontrados para endo ser aplicado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_________ ____, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:___________________________ _________________________ ADVOGADO(A):___________________________ ____________________________ INTERROGANDO(A):
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 , FOI DENUNCIADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO U NICO, III, DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PARTES APRESENTARAM NESTA DATA DEBATES ORAIS, NOS QUAIS A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU, APOS A OITIVA DA TESTEMUNHA INQUIR IDA, A ABSOLVICAO EM RAZAO DE AUSENCIA DE DOLO, SENDO SECUNDADA P ELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 E DETERMINADO FATO, E NECESSARIO QUE A SITUACAO QUE MOTIVA O PED IDO DE ANTECIPACAO SEJA INEQUIVOCAMENTE PROVADA, BEM COMO RISCO D E DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO OS FUNDAMENTOS QUE SU STENTAM A PRETENSAO E A DOCUMENTACAO UTILIZADA PARA INSTRUIR A E X ORDIAL APESAR DE REPRESENTAM PROVAS INEQUIVOCAS DO FATO OCORRID O, AINDA PENDE DE PROVAS TESTEMUNHAIS ADEMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AL CD/MIDIA), QUANDO ADMITIU A CULPA, E NA PROVA TESTEMUNHAL PROD UZIDA NESTA AUDIENCIA, OS POLICIAIS MILITARES MARCOS E LUCAS INFO RMARAM NA AUDIENCIA JUDICIAL QUE O ACUSADO, QUANDO DETIDO, REVELO U O LOCAL ONDE HAVIA ESCONDIDO A COISA FURTADA, NUMA BOCA DE FUMO (VIDE GRAVACAO AUDIOVISUAL CD/MIDIA). O PASTOR DA IGREJA FURTADA RECONHECEU O BEBEDOURO APREENDIDO COMO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 IDO NO DIA 19/08/2016, NO QUAL SOFREU LESOES QUE LHE CAUSARAM DEB ILIDADE PERMANENTE. A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESS UAL, SOB O ARGUMENTO DE QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FOI CANCELA DO POR DESIDIA DO INTERESSADO CARECE DE AMPARO. O AUTOR COMPROVOU QUE ACIONOU A SEGURADORA ADMINISTRATIVAMENTE. ADEMAIS, O FEITO S E ENCONTRA CONTESTADO, A LIDE SE FAZ PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ROVA DA CIRCULABILIDADE. NESSE SENTIDO A 1 CAMARA CRIMINAL TEM AF IRMADO QUE QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO NAO DEMONSTRA, DE FORMA C LARA E PRECISA QUE A DROGA APREENDIDA SE DESTINAVA A COMERCIALIZA CAO E NAO PROVADA A VENDA DA DROGA POR PARTE DO AGENTE, QUE DECLA ROU SER USUARIO, EM FACE DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, IMPOE-SE A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE TRAFICO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 . 17, 3, DA LEI N 8.429/92. AO CARTORIO, PARA QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS ANOTACOES. DESSUMI-SE DA RESPOSTA APRESENTADA PELOS 2, 3, 4 E 5 REQUERIDOS AS QUESTOES PREJUDICIAIS DE MERITO CONSUBSTANCI ADAS NA PRESCRICAO, UMA VEZ QUE DA DATA DA SUPOSTA PRATICA DO ATO IMPROBO ATE O AJUIZAMENTO DA ACAO DECORRERAM MAIS DE 05 ANOS; E NA INEPCIA DA INICIAL, SOB O ARGUMENTO DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 UE E NAS PAREDES, O QUE FEZ COM QUE A FAMILIA, COM RECEIO DE QUE O IMOVEL VIESSE A RUIR, SE MUDASSE PARA UMA CASA ALUGADA. DESTE M ODO, REQUEREM, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA A DETERMINACAO DE REP ARACAO DOS VICIOS APRESENTADOS NO IMOVEL, QUE FOI ORCADA EM R$ 4. 633,95 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE MULTA DIARIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ESTA. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA PELO AUTOR AS FLS. 116 /143. AUDIENCIA PRELIMINAR RESTOU INFRUTIFERA, CONFORME FLS. 148. POR MEIO DE DESPACHO DE FLS.153, FOI DETERMINADO QUE O REQUERIDO FOSSE INTIMADO PARA ESCLARECER QUE TIPOS DE SERVICOS BANCARIOS S AO REFERIDOS NO EXTRATO DE FLS. 30 E QUAL A RAZAO PARA FIGURAR O NOME DO AUTOR COMO TITULAR. AS FLS. 150, O REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 BRIO E DESESPERO NAS FAMILIAS; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HA O QUE SE INDAGAR DE COMPORTAMENTO DA VITIMA QUANDO ESTA E O PROPR IO ESTADO E SAUDE PUBLICO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS APTOS A DEMONSTRAR A SITUACAO ECONOMICA D O REU. NA 1 FASE DE APLICACAO DA PENA, A VISTA DE TAIS CIRCUNSTAN CIAS, PARA REPROVACAO E PREVENCAO, FIXO A PE