5 resultados encontrados para endo ser declarada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ICAO DO INDICIADO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUA L DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE O RGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTES AUTOS. POR FIM, EXTRAIA-SE COPIA DAS FLS. 02 E 12/15, JUNTANDO-AS NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESA PENSANDO-O, E ARQUIVANDO-O, CERTIFICANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POSSIVEL O SEU RECEBIMENTO, VISTO QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRAD O PARA INTIMACAO. HAJA VISTA A AUSENCIA DE NOVOS ENDERECOS DO ACU SADO, EM 26.11.2014 FOI DETERMINADA A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO COMUM (FL. 41). SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA (FL. 63/ 66), O TRIBUNAL REPUTOU ESTE JUIZADO COMO COMPETENTE (FL. 69/77). DA CHEGADA DOS AUTOS, EM 30.08.2017, FOI VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 O QUE NAO IMPEDE DE SER RECONHECIDA A QUALQUER TEMPO PELOS PAIS, CONJUNTA OU SEPARADAMENTE. O DIREITO AO RECONHECIMENTO DE FILHO E SEUS CONSECTARIOS, ENCONTRA-SE VAZADO EM DIVERSOS TEXTOS LEGAIS , DENTRE ELES NO ARTIGO 1, INCISO III, E ART. 229, DA LEI MAIOR, ARTIGO 2 DA LEI 8.560/92 E, AINDA, ARTIGOS 1.596 E 1.705, DO DIPL OMA CIVIL. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : CARLOS HENRIQUE KUBITZKI JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201503918364 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL INSTAURADO VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, COM INDICIADO A ESCLARECER. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO AFIRMOU QUE DA DATA DO FATO ATE A PRESENTE DATA JA HAVIA SE PASSADO