Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 Urologia Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 04.09.01.052-9 - URETERECTOMIA 618,34 618,34 1.236,68 50 61.834,00 13 15.458,50 04.09.01.056-1 - URETEROLITOTOMIA 766,11 766,11 1.532,22 50 76.611,00 13 19.152,75 801,50 801,50 1.603,00 100 160.300,00 25 40.075,00 594,68 594,68 1.189,36 100 118.936,00 25 29.734,00 300 417.681,00 75 104.420,25 04.09.01.023-5 - NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 04.09.03.004-0 - RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7617 Ademais, decidiu o STF que “(...) o Poder Judiciário pode, sem que fique configurada violação ao princípio da separação dos Poderes, determinar a implementação de políticas públicas nas questões relativas ao direito constitucional à saúde. (...)” STF. 1ª Turma. ARE 947.823 AgR, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 28/6/2016. A propósito do tema, o S

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL MS 0409060151 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO CARPO 0409060178 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO TRATAMENTO CIRURGICO DE TORCICOLO CONGENITO 0409060186 LAQUEADURA TUBARIA ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL 0409060194 MIOMECTOMIA ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0409010189 LITOTRIPSIA 0409010200 NEFRECTOMIA PARCIAL 0409010219 NEFRECTOMIA TOTAL 0409010227 NEFROLITOTOMIA 0409010235 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 0409010286 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 0409010294 NEFROSTOMIA PERCUTANEA 0409010316 PIELOLITOTOMIA 0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL 0409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER 0409010413 TRATAMENTO CIRURGICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria de Autos de Infração. Autuado José Francisco do Nascimento CPF: 371.650.626-53 Lauro José Araújo Lima CPF: 071.626.426-91 José Luiz de Castro CPF: 109.018.026-89 Valor Adequado Processo AI