Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1150 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000366720138140601 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 13/06/2019---DENUNCIADO:ADJAIR CAMPOS MARTINS Representante(s): OAB 12192

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 SERVIDOR (ES): SGT PM GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA CPF: 282.667.902-30 VALOR: 495,00; CB PM CLEITON OTAVIO ROMÃO MARGLIANI CPF: 702.472.422-68 VALOR: 487,50; CB PM CÁSSIO DA LUZ VIDAL CPF: 888.674.802-78 VALOR: 487,50. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 249-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM:

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1062 PROCESSO: 00073472020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/06/2019---VITIMA:A. B. B. DENUNCIADO:WELLTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0007347-20.2019.8.14.0401 TERMO DE JU

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3351 uma instrução prévia, reunindo a polícia judiciária todas as provas preliminares que sejam suficientes para apontar, com relativa firmeza, a ocorrência de um delito e o seu autor, pois o simples ajuizamento da ação penal contra alguém provoca um fardo à pessoa de bem, não podendo, pois, ser ato leviano, desprovido de provas e sem um exame pré-constituído de legalidade. Ante a análise caut

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  67 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 085752 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO INDICADO 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO INDICADO 090102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA INDICADO 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO EVERTON GOMES EDINALDO ALMEIDA GOMES ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA 001371 107879 127542 014438 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS INDICADO 108227 ED

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  33 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132338 081178 057492 134648 114631 137236 101303 068768 002779 128046 109865 067384 018918 017347 080147 009148 009354 019116 152715 139169 131166 055904 050009 004242 105189 100426 011040 003952 067759 107430 132850 001502 064501 135009 157106 091696 113623 107399 085930 080076 093413 110475 062153 085752 014186 107879 108227 002347 085873 107372 005021 072148 054893 134088 053178 113160 150040 138286 002618 057154 145226 0082

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 DE JANEIRO DE 2023. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 009/2023 – GAB/CMG, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadu

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 099583 072552 105071 050319 130289 087987 109720 121168 118882 126252 139259 086387 050298 118195 065516 APTO 073857 110993 074311 131386 060707 074569 136025 012831 083433 122114 137740 074917 080419 144126 006995 054118 091148 124130 075239 005993 114381 085963 102079 014644 APTO 003950

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA FILHO EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELANY CALANDRINO MARTINS ELAYDE BETINA LIMA DE ARAUJO ELCIONE NAZARE MINEIRO CRUZ ELDER ALMEIDA MARTINS ELDER FABIANO DA SILVA SANTOS ELDER FREITAS DE FARIAS ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU ELENISE PINHEIRO RAMOS ELIAKIM DOS SANTOS COSTA ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA ELIASE D

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 063234 071630 008953 052221 003276 110915 148383 056964 142319 131048 061909 052442 137305 105331 133588 153548 070460 082791 016998 139187 051532 008919 139677 071116 006793 081800 003595 151528 102017 012423 064880 130533 001261 062502 000359 089065 124836 091275 117237 019754 103858 061213 112313 019803 141575 091520 133412 143147 147426 008568 074452 132039 129131 002549 139233 001702 100323 119935 055047 053502 134125 154508 114940 103153 017460 018997 000