CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2215 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000530-83.2021.8.05.0237 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Edjane Eneas Da Silva Advogado: Jonatas Sousa Guedes (OAB:BA52846) Advogado: Nadja Da Silva Bispo (

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2916 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JUNIOR(OAB: 24018-D/PE) MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS(OAB: 22942/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA GOMES ENEAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FEDERAL PROCESSO Nº 0000178-29.2018.5.06.0291 - Ação Trabalhista Rito Ordinário EXEQUENTE: JOSINEID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 992 (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0001411-26.2003.8.26.0050 (993.06.084948-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apte/Apdo: Geraldo Rodrigues de Oliveira - Apelado: Silvio José da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 902 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Osvaldo Correa Vieira (OAB: 112740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 990.08.101048-8 - Apelação Criminal sem Revisão - Americana - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Apelante: Daniel Bernardo de Oliveira - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 877 990.08.024967-3 - Apelação Criminal com Revisão - Ourinhos - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Adiel Honorio Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1120 JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB: 161142/SP) (Convênio A.J/OAB) 990.08.041339-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Santana da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAN

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12898 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001301-21.2015.5.02.0466 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE FRANCISCO ENEAS DA SILVA ADVOGADO AIRTON DA COSTA(OAB: 250993/SP) RECORRIDO AUTONEUM BRASIL TEXTEIS ACUSTICOS LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI(OAB: 123774/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ENEAS DA SILVA Equiparação Salarial. Ônus da Prova. Tendo o rec

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ENEAS DA SILVA PAES LEME Christinne Grange Neves(OAB: 111420/RJ) D. R. P. L. Christinne Grange Neves(OAB: 111420/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3220 RECLAMANTE ELIZABETH FERREIRA DA SILVA PAES LEME Christinne Grange Neves(OAB: 111420/RJ) ENEAS DA SILVA PAES

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 557 NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário DESTINATÁRIO:CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA Notificação Processo Nº RTSum-0000168-30.2018.5.13.0019 AUTOR RAIMUNDO ENEAS DA SILVA NETO ADVOGADO CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA(OAB: 24053/PB) RÉU CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVI?OS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): Expedida pelo Diário Eletrônico.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 897 990.08.018825-9 - Apelação Criminal com Revisão - Guarujá - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Valdir de Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advo