Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 841 990.08.055188-4 - Apelação Criminal sem Revisão - Garça - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Antonio Domingos Baena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 304 E 306, AMBOS DO CTB, POR ATIPICIDADE

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS 3706 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN TAQUARA/RS, 07 de novembro de 2022. GESSIANI DE MELO MEDEIROS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Processo Nº ATOrd-0020254-81.2020.5.04.0381 RECLAMANTE ALA HUR ENEAS DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1124 RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Celso Jose Fanti (OAB: 66577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 445) 990.08.176623-0 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Nelio Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 901 990.08.088320-8 - Apelação Criminal com Revisão - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Valmir Costa Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Elaine Mazaia Conde (OAB: 240352/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 881 AS PENAS DO APELANTE PARA 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 13 DIAS-MULTA, POR INCURSO NO ART. 155, CAPUT, DO CP. V.U. - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/ SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 990.08.058353-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Pa

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1961 Intimado(s)/Citado(s): DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. - ENEAS DA SILVA SAO PAULO/SP, 13 de novembro de 2020. PODER FELIPE LJUBISAVLJEVIC CHAGAS SOARES JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ETCiv-1001223-55.2020.5.02.0012 EMBARGANTE JUVENCIO BARBOSA FERREIRA FILHO ADVOGADO IUVANIR GANGEME(OAB: 45885/SP) EMBARGANTE CLARA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO IUVANIR GANGEME(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 875 PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) 990.08.009168-9 - Apelação Criminal com Revisão - Olímpia - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 876 990.08.017778-8 - Apelação Criminal com Revisão - Jaguariúna - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Apelante: Roberto Cesar Morandin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advogado: Tiago Silva Barros (OAB: 184233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 990.08.018824-0 - Ap

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11375 ROSALIA DE CARVALHO VIANA Servidor INTIMAÇÃO PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial Apresentado, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, Id 9baa9a3. Processo Nº ATOrd-1000061-68.2022.5.02.0363 RECLAMANTE ISAIAS ENEAS DA SILVA ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791/SP) RECLAMADO MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 949 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edilson Disperati Teixeira - Advogado: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) 9 - 0017277-74.2003.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator L