10.001 resultados encontrados para eneas da silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 931 Apelante: Leandro Cesar Barboza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 990.08.116637-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teoto
TJSP 25/08/2010 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1123 Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Martins de Melo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR ANDERSON MARTINS DE MELO, FILHO DE EDEZUITE LEITE DE MELO E DE ENOENE MARTINS DE MELO, NASCIDO AOS 18.01.1985, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, PELA PRÁTICA DO CRIME
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para, reformando a 303 Processo Nº RO-0000142-89.2016.5.19.0001 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE MA
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 7637 São Paulo,20 de Setembro de 2018. Processo: 1000114-77.2015.5.02.0433 Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOELSON ENEAS DA SILVA Réu: ANGULAR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - EPP e outros (3) CERTIDÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1000114-77.2015.5.02.0433 RECLAMANTE JOELSON ENEAS DA SILVA ADVOGADO José Carlos Rodrigues Beze
TJSP 01/06/2010 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1181 Nº 990.08.078429-3 - Apelação - Guará - Apelante: Silvio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA RECONHECER O PRIVILÉGIO PREVISTO NO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 2º, DO CP E APLICAR SOMENTE A PENA DE MULTA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 889 993.08.039300-1 (01216925.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ipauçu - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Marcelo da Silva Martins - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA ABSOLVER O RÉU MARCELO DA SILVA MARTINS, D
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 497 JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO Processo: RTSum - 0000694-75.2018.5.21.0018 AUTOR: ORLANDO DE LIMA SILVA, CPF: 216.811.632-68 JUIZ DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO REU: BANCO DO BRASIL SA , CNPJ: 00.000.000/0001-91 Advogado(s) do reclamado: WALTER HIPERIDES SANTOS DE Despacho LIMA Processo Nº RTOrd-0001063-74.2015.5.21.0018 AUTOR J
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 497 JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO Processo: RTSum - 0000694-75.2018.5.21.0018 AUTOR: ORLANDO DE LIMA SILVA, CPF: 216.811.632-68 JUIZ DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO REU: BANCO DO BRASIL SA , CNPJ: 00.000.000/0001-91 Advogado(s) do reclamado: WALTER HIPERIDES SANTOS DE Despacho LIMA Processo Nº RTOrd-0001063-74.2015.5.21.0018 AUTOR J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 AGUARDE-SE POR MAIS 30 DIAS CONFORME REQUERIDO. GOIâNIA,11/06/201 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HABILITANTE 70953-40.2011.8.09.0175 1210 REINTEGRACAO DE POSSE J CAMARA E IRMAOS S/A FRANCISCO ENEAS DA SILVA MIGUEL ALVES DE ALMEIDA ENEAS MORAES DA SILVA CLEYDIANE ENEAS DA SILVA ALMEIDA ADV REQTE : 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO ADV REQDO :
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5406 Intimado(s)/Citado(s): - TECHNIC DO BRASIL LTDA Nada mais. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT Avenida Guido Caloi, nº 1.000, Santo Amaro São Paulo,24 de Outubro de 2017. Notificação Processo: 1001262-55.2017.5.02.0433 Classe: EXECUÇÃO PROVISÓRI