Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) MYLENA DA SILVA ALMEIDA MARIA GEANE ARAUJO TIT

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço e NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos por RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A à decisão AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000649- de embargos de declaração proferida nos autos da Reclamação 41.2018.5.13.0003 Trabalhista promovida por GUILHERME DA SILVA FÉLIX,nos Autuação: 01/08/2018 11:03:17 termos da funda

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 style: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: 178 inadimplência ou mora. 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: Ainda como parte do acordo, o reclamado pagará a quantidade R$ 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} 1.000,00 (hum mil reais), ao patrono

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 registrada como auxiliar de serviços gerais, Sra. Luciana Bernardo 10 Publique-se. da Costa, prestava serviços na residência do proprietário da reclamada, como doméstica. Ajvp/grbastos/msc/ac Nesse contexto, ressaltou o julgado o fato de incumbir ao empregado, além da sua função como motoboy, a limpeza da JOAO PESSOA, 24 de Agosto de 2016 empresa, todos os dias,

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IASMIM ROSEANE LINS DE OLIVEIRA GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) DANFLOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) 5 trabalhar, bem como sua efetiva ausência ao emprego. Dispôs te

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000119648.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AN

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RE

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO 01: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADA: GIORDANA COUTINHO MEIRA BRITO, OAB/PB 10.975. EMBARGADO 02:

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco Bradesco S/AADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques O A B / M G 7 6. 6 9 6 RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67––APELAÇÃO CIVEL Nº 080307915.2016.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Família da CapitalAPELANTE Ednilda de Miranda Ribeiro.ADVOGADO: Renata Siqueira A

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 179) Apelação Cível nº 00092338120148150481. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Adelieta Maria Lins da Silva e outros. Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino – OAB/PB 17.142. Apelado(s):