TJPB 18/10/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0033494-97.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO 01: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO. ADVOGADA: GIORDANA COUTINHO MEIRA BRITO, OAB/PB 10.975. EMBARGADO
02: EDUARDO CÉSAR DE LACERDA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB/PB
1.663.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000805421.2006.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: COZETE
BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370387.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. APELADO: DEMUGI DE LUCENA ALVES. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS,
OAB/PB 6.954.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003588022.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES, OAB/PB 46.648-A. APELANTE
02: UNICRED – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS JOÃO PESSOA –
LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401. APELADA: BRUNA TAVEIRA
MOTA ALVES. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 074728184.2007.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: TUBOS TABAJARAS S/A –
TUBASA. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, OAB/PB 2446. APELANTE 02:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO, OAB/PB 12.152.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0037282-80.2009.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ASPAC – ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CIDADÃO. ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO,
OAB/PE 21.745. EMBARGADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A E DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO: BRUNO
SOUTO DA FRANCA, OAB/PB 9595.

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CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ESLLEY ARRUDA BRAGA,
OAB/PB 22.425. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
59ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816065-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOHNNY
JOSÉ BARRETO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Alex Costa Pereira (OAB/SP 182.585). AGRAVADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807616-67.2021.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): Edmilza Ponde Leon Medeiros.
ADVOGADO(S): Rayssa Hellen Cardoso Bessa (OAB/PB 22.783).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000213627.2005.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA, OAB/PB 9672. APELADO: NILTON
MARQUES BEZERRA. ADVOGADO: LUIZ DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 3037.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821557-57.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
QUEIROZ, ARAÚJO & CIA LTDA. ADVOGADO(S): SAVIGNY TORRES (OAB PB 23.790). EMBARGADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz (OAB/
PB 11.370).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 12- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000029158.2014.815.0311. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. PROMOVIDA: SOCORRO MARIA MANDU TIBURTINO. ADVOGADO: MANOEL
ARNÓBIO DE SOUSA, OAB/PB 10.857.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804293-29.2020.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): PETRONIO DE MEDEIROS
CORREIA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000770110.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A. APELADO: RODRIGO ALFREDO ALVES.
ADVOGADA: IRINA CABRAL DE PAULO, OAB/PB 12.554

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005148-86.2013.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOAQUIM
DIAS DA COSTA NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297765.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA:
INGRID GADELHA, OAB/PB 15.488. APELADO: JOSÉ ROBERTO SILVA DE LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRO
DO REGO BARROS, OAB/PE 20.306.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830734-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINO JOAQUIM
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001166778.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDLEIDE FÉLIX GOIS. ADVOGADO:
ENEAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14.318. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829190-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DIBENS
LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): TERESA CRISTINA RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira
(OAB/PB 15.235).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074143.2014.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB
18.125-A. APELADO: GERISMAR LIMEIRA DA SILVA. ADVOGADO: HÉLERSON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA, OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076422.2016.815.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: ÉRICA CORDEIRO
DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO GOMES DE LIMA, OAB/PB 23.677. APELADO: JOSÉ BORGES DE MORAIS
JÚNIOR. ADVOGADO: JONAS EWERTON SIMÕES DE FREITAS, OAB/PB 22.559.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002341-32.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. EMBARGADA: SIMONE NUNES DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: IGOR XIMENES GUIMARÃES,
OAB/PB 15.690.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071745.2013.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: REGINALDO ALVES
NOGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS, OAB/PB 8962. APELADO: BANCO BV FINANCEIRA.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153492.2017.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ÉNEAS SIDRAC DANTAS
ALBUQUERQUE. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS, OAB/PB 14.067. APELADO: JOÃO FÁBIO GUERRA
DANTAS. ADVOGADA: LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO, OAB/PB 14.726.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001188070.2004.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.678. APELANTES 02:
GERLANDO DE ARAÚJO LEITE E OUTRO. ADVOGADO: ROBERTO VASCONCELOS ALVES, OAB/PB
2.446. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002862258.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: MARIA ENILDA CORDEIRO.
ADVOGADA: LARISSA RANAUD PORTO, OAB/PB 17.346. APELANTE 02: DANONE LTDA. ADVOGADO:
EDUARDO SANTOS MARTORELLI FILHO, OAB/PB 17.059. APELANTE 03: NUTRIMENTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADA: LILIAN TORQUARTO MOURÃO MOREIRA, OAB/CE 16.112.
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000792783.2006.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADA 01: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA.
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PE 9821. APELADA 02: ALENI RODRIGUES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, OAB/PB 12.257. APELADO 03: PEDRO
LÚCIO BARBOSA. ADVOGADO: ROBSON CARVALHO, OAB/PB 8372. APELADA 04: MARIA DA PAZ PEREIRA
DO PATROCÍNIO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PE 9821. APELADO 05: PAULO DE
TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS. ADVOGADO: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS, OAB/PB 8801.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000110-18.2014.815.0421.
ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE: JOSÉ VIEIRA ROLIM. ADVOGADO: FRANCINEY
JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656. APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO SOLIDÔNIO PALITOT.
ADVOGADO: CÍCERO FEITOSA DE MOURA, OAB/PB 6745.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000703-54.2012.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE(S): O Município
de Pitimbú. ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9427). APELADO(S): A. COSTA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO(S): ANDREAZE BONIFÁCIO
DE SOUSA (OAB/PB 12.110).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807274-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SEVERINA
ALVES CORDEIRO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809961-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joacy
Malaquias da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Pan S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862190-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAULA
KARENINA DE MACEDO MACHADO FREIRE E VICTOR MACEDO MACHADO FREIRE. ADVOGADO(S):
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB 12.660). APELADO(S): KARINA MONTEIRO PESSOA DE
AQUINO. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES (OAB/PB 20.871), RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807284-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Reginaldo Albino
Albuquerque. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson
Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 3° APELANTE(S): Portal
de Administração de Bens LTDA. ADVOGADO(S): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). APELADO(S): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE
FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE NOVO VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802649-49.2016.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): RN
COMÉRCIO VAREJISTA S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RJ 136.118). 2°
APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): VERÔNICA MACIEL SILVA. ADVOGADO(S): LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA (OAB/PB
6748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805729-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): INSTITUTO
PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ). ADVOGADO(S):
BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332). AGRAVADO(S): ANA FLÁVIA DE SÁ TRINDADE
E LARA CIBELE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25- AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810778-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADO(S): RENATA DE ALMEIDA BAHIA
DELGADO RIBEIRO (OAB/PB 21.137). AGRAVADO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS e OUTROS. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001311916.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801997-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): UNIMED