260 resultados encontrados para eneas oliveira vianna oab - data: 08/08/2025
Página 24 de 27
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 113 ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente, ciente de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos term
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 214 Novo CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem os autos (§ 2º, artigo 921, Novo CPC). Os autos somente serão desarquivados para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o praz
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 356 individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios.Cu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 146 WELLINGTON COELHO GAMBA, por ter sido informado no local, pela Sra. Jenifer, de que a testemunha não exerce mais suas atividades naquela loja, sabendo informar de que o mesmo atualmente trabalha na Loja do MC Donald’s da Av. Independência s/nº ( Esquina com Av. João Fiúsa ). Assim, devolvo o presente, no
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 462 Publica Municipal de Ribeirão Preto. - ADV: LUCIANA BULLAMAH STOLL (OAB 102862/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP) Processo 0032676-60.2008.8.26.0506 (1510/2008) - Procedimento Comum - Alexandre Carrão Castagnolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 185 Processo 0004459-02.2011.8.26.0506 (206/2011) - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Banco Panamericano S/A - Vistos.Fls. 424/425: o pedido de extinção do feito com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC resta indeferido uma vez que o feito já foi julgado com resolução do mérito.Fls. 403/42
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 193 sofrer restrição no sentido de se exigir requerimento específico, mediante prova de pobreza. Ao contrário, assim como previsto na lei especial, no dispositivo legal transcrito, basta a simples afirmação, na própria inicial ou na contestação, de que não tem condições de pagar as custas processuais
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 271 Juíza de Direito (NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 147/162.) - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0032977-02.2011.8.26.0506 (1533/2011) - Outros Feitos não Especificados - Obrig
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 188 de Sao Paulo S/A Telefonica - Número de Ordem: 366/08 Defiro a prioridade na tramitação de conformidade com o Estatuto do Idoso. Ante o trânsito em julgado, a parte vencida cumpriu o v. Acórdão ao efetuar os depósitos judiciais nos valores de R$ 18.155,09 e R$ 2.723,26 respectivamente, em 29 de maio de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 208 Processo 0031723-91.2011.8.26.0506 (1476/2011) - Monitória - Prestação de Serviços - Murilo Henrique Querino Cabral Vistos.Fls. 187, 192 e 196/197: em que pese o entendimento do executado, verifica-se que a restituição de imposto de renda possui caráter indenizatório, já que se trata de imposto indev