Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2329 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntá-lo aos autos. Após a expedição do MLE, a parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária informada ou comparecer à Institui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 238 autos.P.I.C. - ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP) Processo 0009992-44.2008.8.26.0506 (383/2008) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 6581025/2000 - JUIZO DE SAO PAULO/SP - 7 VARA) - Mario Luis de Freitas - Manifeste-se o exequente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 238 autos.P.I.C. - ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP) Processo 0009992-44.2008.8.26.0506 (383/2008) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 6581025/2000 - JUIZO DE SAO PAULO/SP - 7 VARA) - Mario Luis de Freitas - Manifeste-se o exequente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 135 de qualquer responsabilidade após a alienação, mas também não adotou essa conduta. O financiamento que ainda recai sobre o veículo, por sua vez, já está em nome da atual proprietária conforme comprova o documento de fls. 13; neste passo, a dívida relativa a este financiamento não está em nome do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 333 STJ diz: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação.” Razão pela qual, deve ser acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 259 que se mostrem necessitados de assistência médica, sob pena de virem a ser responsabilizadas pelos resultados de tal omissão. VIII Por fim, tratando-se de ação na qual a parte autora é representada pela Defensoria Pública, os honorários de sucumbência pertencem à Fazenda Estadual, que, por sua vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 379 porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1148 único das NSCGJ. Nada Mais. USUC 787 - ADV: ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO (OAB 111515/SP), REGINA CELIA MARQUES (OAB 243760/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0056249-11.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Zélia de Oliveira Queiroga - Edgard Oliveira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 248 publicação do presente, os presentes autos principais físicos serão arquivados, com uma das movimentações do sistema SAJ. ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP) Pro