260 resultados encontrados para eneas oliveira vianna oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 404 a execução do julgado não seja contra as Fazendas e Autarquias, o cumprimento de sentença será no formato eletrônico, ainda que a sentença tenha sido proferida em autos físicos, conforme artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O advogado deverá acessar o Portal E-SAJ, esc
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 397 549.01.2006.004277-4/000000-000 - nº ordem 578/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SALTO DO TAQUARAL LTDA - Fls. 104 - Juntem cópia da sentença proferida nos embargos, certificando se houve interposição de recurso. Após, expeça-se precatória
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 705 Processo 0003519-80.2009.8.26.0288/01 (apensado ao processo 0003519-80.2009.8.26.0288) (028.82.0090.003519/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.S. - J.A.O.F. - Vistos.Considerando a lei processual em vigor, a qual elege que todos os esforços serão empreendidos para soluçã
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2266 2035780-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: Coelho Mendes - Agravante: M. L. de O. - Agravante: T. L. de O. - Agravado: L. A. V. de O. (Espólio) e o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 903 320.01.1993.000241-0/000000-000 - nº ordem 109/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CGK-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS X CODEL- CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA - Fls. 1846 - Conheço dos embargos porém denego provimento diante da ausência de contradição ao “decisum” que, s.m.j.,
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1744 PERPÉTUO DA SILVA, como incurso nas penas do artigo l55, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal.(pena de02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal. Não havendo causas de aumento ou de diminuição a serem consideradas, torno definitiva a pena de 02 anos, 0
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 187 ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), VAGNER MARCELO LEME (OAB 268705/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0013822-81.2009.8.26.0506 (665/2009) - Declaratória (em geral) - Indenização por Dano Moral - Ricardo Antonio Redondo - Rafael Ananias & Cia Ltda e outro - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 930 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Pizzi & Zanetti Cultivos Agricolas Ltda Epp ADVOGADO : 224921/SP - Fernando Tomazella Baldocchi REQDO : Maria de L. B. das Neves Transportes Eireli VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 204 DURÃO DE OLIVEIRA (OAB 345076/SP), ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP), RAFAEL NEVES VILELA BORIM (OAB 304336/SP), GABRIELA OTAVIANO BORDIN (OAB 343306/SP), GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP) Processo 1007757-68.2000.8.26.0506 (671/2000) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Center Plaza - Martha
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1142 Processo 0015704-12.2006.8.26.0562 (562.01.2006.015704) - Inventário - Inventário e Partilha - Giancarla Coelho Naccarati Marcon - Admilson Naccarati - ‘vilma Deusamar Pinto Almeida - Vilma Deusamar Pinto Almeida - Fls. 377/379: aguardando em 5 dias a comprovação das exigências mencionadas. No silê