Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1353 constitucional de 40%, incidência do art. 477, § 8°, da CLT, tudo a Maranhense de Trabalho e Município de Timon/MA. ser apurado em regular execução de sentença, sem Administradores, gestores e sócios respondem, de forma subsidiária adicionamentos, nem reflexos, com observância do período de ou solidária, conforme pontuação judicial a ser definida no vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1055 como as partes vinham acordando. 2.1. Quanto ao pedido de alimentos provisórios à requerente, é caso de indeferimento. Com efeito, não há anotação em CTPS da autora desde 2007, sendo certo que o casamento ocorreu em 2011. Assim, considerando a idade da autora e a atividade laboral que usualmente des

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e 2001 Intimado(s)/Citado(s): - COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As EDITAL de notificação com prazo de vi

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. Bloco Lírico Eu Quero é Mais Caboclinhos Cahetés de Goiana Caboclinhos Canindé de Camaragibe Cavalo Marinho Estrela de Ouro Clube Carnavalesco Misto Lenhadores Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias Clube Central Isaías Lima Ermírio José da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3403 que exija do setor administrativo implantação em até 30 dias, sob pena de penhora mensal do valor do benefício com pronto levantamento para o requerente, considerando-se que (1) o benefício é substitutivo de renda; (2) tem natureza alimentar; (3) a não implantação é uma ilegalidade objetiva e config

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3415 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2020 Processo 0000156-38.2020.8.26.0664 (processo principal 0012014-81.2011.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3720 Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2867 dos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79); com a edição do Decreto nº 2.172/97, passou-se a considerar insalubre o labor desempenhado com nível de ruído superior a 90 dB; sobrevindo o Decreto nº 4.882/03, reduziu-se tal patamar para 85 dB. Impossível a retroação do limite de 85 dB para alcançar fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3750 Processo 1001933-75.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Roberto Pacheco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Vista às partes para apresentação de alegação final no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 3283 ADV: GILBERTO CAETANO DA SILVA (OAB 303836/SP), LARISSA VERÔNICA CRUSCA NAZARINI (OAB 219583/SP) Processo 3000835-31.2013.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joyce das Graças Silverio Guerche Piloto - Lourdes Silverio Guerche - - Nivaldo Guerche - Vistos.Tendo em vista a patente pre