95 resultados encontrados para eneas rodrigues da silva - data: 12/08/2025
Página 8 de 10
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3811 Justiça se manifestou pela homologação do acordo (fl. 22). É o relatório. Decido. Inicialmente, defiro a gratuidade processual. Anote-se. A petição inicial, subscrita por partes maiores e capazes, retrata a vontade livremente por eles manifestada no sentido de ver rompido definitivamente o vínculo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3750 Processo 1001933-75.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Roberto Pacheco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Vista às partes para apresentação de alegação final no prazo de 15
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1317 474 exequente a Prefeitura Municipal de Tatuí, abaixo relacionados, estão arquivados há mais de 01 (um) ano, em virtude de anistia, pagamento, cancelamento ou qualquer fator extintivo. Assim, solicito a Vossa Excelência, autorização para a incineração dos referidos processos. Tatuí, 26 de novembro de 2012. Fábio Antônio Del Fiol -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3811 Justiça se manifestou pela homologação do acordo (fl. 22). É o relatório. Decido. Inicialmente, defiro a gratuidade processual. Anote-se. A petição inicial, subscrita por partes maiores e capazes, retrata a vontade livremente por eles manifestada no sentido de ver rompido definitivamente o vínculo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1317 516 624.01.2004.007125-8/000000-000 - nº ordem 4686/2004 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TATUI X OS TROPEIROS DA MATA - Informação. (EXPEDIENTE 01/2012) Senhora Juíza: Nos termos do subitem 3.3 da Seção I do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provime
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1317 593 exequente a Prefeitura Municipal de Tatuí, abaixo relacionados, estão arquivados há mais de 01 (um) ano, em virtude de anistia, pagamento, cancelamento ou qualquer fator extintivo. Assim, solicito a Vossa Excelência, autorização para a incineração dos referidos processos. Tatuí, 26 de novembro de 2012. Fábio Antônio Del Fiol -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3127 presente processo passa a tramitar na fase de Execução de Sentença. Anote-se. Foi solicitada a implantação do benefício de aposentadoria (fls.157). Porém, até a presente data não houve comunicação que foi realizada. Assim, dê-se vista dos autos ao Procurador do INSS para manifestação. Prazo:
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 3029 231 (= R$26.889,09), com os acréscimos legais, a favor da requerente representada por seu Procurador, e outro, referente aos honorários de sucumbência, do numerário depositado às fls. 230 (= R$ 2.688,90), com os acréscimos legais, a favor do Procurador da requerente. Anoto que referido(s) alvará(s)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3449 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0649/2020 Processo 0008207-72.2019.8.26.0664 (processo principal 0008464-39.2015.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eneas Rodrigues da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Consid
12 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA