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eneida de vargas - Página 160

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1.593 resultados encontrados para eneida de vargas - data: 24/07/2025

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TJDFT 04/10/2016 - Pág. 1240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 entenda não ser o caso de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, deve oportunizar à parte demonstrar que preenche os pressupostos legais, antes de indeferi-lo, por força do §2º do artigo 99 do CPC. 3. Demonstrado nos autos que não foi cumprido o rito disposto no Código de Processo Civil para o indeferimento de pedido de gratuidade de Justiça, deve ser cassada a decisão p

TJDFT 13/07/2017 - Pág. 941 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, terça-feira, 11/07/2017 às 18h28. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.157390-8 - Acao Civil Coletiva - A: IBEDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, DF07756E - Carlos

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