Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 563 Por força da falta de um dos pressupostos da tríplice identidade, dou provimento ao recurso obreiro para afastar a preliminar de coisa julgada. Madura a causa, tenho que se trata de hipótese de prosseguimento do julgamento, dessa feita para enfrentar o mérito. DECLARAÇÃO DE VOTO E, no particular, restando incontroversa a natureza salarial da parcela principal, qua

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7901 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MARIA feito terá a seguinte movimentação: fica intimado o reclamante para, AUXILIADORA MES

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marcia dos Santos Barao(OAB: 15274X/PR) Vanessa Gottschalk Nogueira de Sa Tini Wesley Ricardo Bento da Silva(OAB: 18566-X/DF) Recurso Ordinário Processo Nº RO-0000122-45.2015.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Lojas Renner Sa Advogado Julio Cesar Goulart Lanes(OAB: 29745 -X

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3099 Despacho Brasília-DF, 26 de Junho de 2018 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000602-77.2016.5.10.0017 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO TATIANA DE MORAIS HOLLANDA(OAB: 35466/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO(OAB: 35216/DF) R

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6189 Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Ante a nova redação do art. 840,§1º, da CLT, trazida pela Lei 13.467/2017, concedo vista a parte autora para que, no prazo de 15 BRASILIA, 19 de Dezembro de 2017 dias, apresente o correspondente valor dos pedidos declinados na exordial, sob pena de extinção daqueles não liquidados, conforme JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Juiz d

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 78 ADVOGADO Processo Nº ROT-0005139-89.2015.5.10.0005 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES ADVOGADO NAYARA GUIMARAES MARCATO(OAB: 39044/DF) ADVOGADO LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES(OAB: 8523/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) ADVOGADO MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) ADVOGADO IVAN KAMINSKI DO NAS

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3764 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 16 de Janeiro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DENILSON BANDEIRA COELHO Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Processo Nº ET-0001647-24.2017.5.10.0004 EMBARGANTE CARLOS ATAIDE DE SOUSA LACERDA ADVOGADO ANDRE VIEIRA LACERDA(OAB: 53495/DF) EMBARGADO SULAMERICANA MONITORAMENTO E LOCACAO LTDA - ME EM

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1215 Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Sentença embargada foi Assinatura claramente ressaltado que a reclamada, como empresa pública que BRASILIA, 5 de Junho de 2018 é, é regida pelas regras do artigo 173 da Constituição, sujeitando-se sendo perfeitamente aplicável o entendimento consubstanciado na PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Súmula 372 do C. TST à hipótese dos

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO GARDENIA CONCEICAO DE HOLANDA ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA - GARDENIA CONCEICAO DE HOLANDA Processo Nº RO-0001663-09.2016.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO JOSE ALBERTO ALVES ADVOGADO INGRID DE OL

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ACÓRDÃO 641 BRASILIA/DF, 25 de julho de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme a respectiva certidão de julgamento, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso Processo Nº ROT-0005139-89.2015.5.10.0005 Relator ELKE DORIS JUST RECOR