Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1409 frisar que na complementação do seu laudo o Sr. Expert sanou integralmente toda e qualquer dúvida a respeito, pontuando Conforme os prontuários médicos referenciados no laudo, em corretamente, entre outros, que a concessão de auxílio doença pelo 26/03/2015 e 02/04/2015, ou seja, antes da rescisão contratual, já INSS cerca de 8 meses após o desligamento "n�

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2835 (8) havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenheiro de e antecipadamente, com comprovação documental nos autos, da Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de data, da hora e do local da inspeção e exames (art. 474, CPC), nos Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho? seguintes endereços eletrônicos: (9) houve i

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO caracteriza a ocorrência de conexão, conforme art. 55 do CPC/2015, o que, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo, AUTOR autoriza a reunião dos processos para decisão conjunta, tendo em ADVOGADO ADVOGADO vista que o processo 0000758-66.2014.5.20.0014 ainda não foi sentenciado. Sendo assim, DETERMINO a remessa do presente feito à Vara do AUTOR ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3217 é de 20,5 salários mínimos, no prazo de dez dias da intimação Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do trabalho? da(s) data(s) da perícia. f) O/a trabalhador/a foi submetido a exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e Estão autorizados a acompanhar a perícia técnica as partes, um demisssional, subs

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1104 Restou incontroverso que a acionante foi aprovada em concurso terceirizados para realizar as mesmas funções que aqueles público promovido pela ré (Edital nº 1 - PETROBRAS/PSP RH aprovados em concurso público. Nesses casos a expectativa de 2014.2, de 11 de setembro de 2014; Id. 505Aea4, p. 1), cujo direito transforma-se em direito subjetivo à nomeação. result

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Nomeia-se o Sr. Luiz Fernando Rohenkohl, que realizará a Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho? perícia no dia 23/06/2021, às 10h. 2147 f) O/a trabalhador/a foi submetido a exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e O encontro será na sede

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1559 e) Havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenheiro de Diante da autorização contida na PORTARIA CONJUNTA Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de SEAP/GVP/SECOR No 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020 e ratificado o Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho? pedido de realização de prova técnica pela parte-autora, determina

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 3595 d) 0/a empregador/a cumpria todas as normas de segurança e embora intempestiva. prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas Ratificado o pedido de realização de prova técnica pela parte- aplicáveis, especialmente as NRs da Portaria nº 3.214/78 do autora, determina-se realização de perícia para avaliação de Ministério do Trabalho? ex

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1148 prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas existência ou não de condições insalubres e perigosas de aplicáveis, especialmente as NRs da Portaria nº 3.214/78 do trabalho e grau respectivo. Ministério do Trabalho? Nomeia-se o Sr. Luís Felipe Rohenkohl, que realizará a perícia no e) Havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenh

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1951 Ministério do Trabalho? Ratificado o pedido de realização de prova técnica, determina-se e) Havia no quadro de pessoal Médico do Trabalho, Engenheiro de realização de perícia para avaliação de existência ou não de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de condições perigosas de trabalho. Segurança do Trabalho ou Auxiliar de Enferma