Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2482 COM METÁSTASE PLEURAL (CID C50) PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO PALBOCICLIB 125MG NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, CONDENANDO A REQUERIDA/APELADA À COBERTURA/FORNECIMENTO DO TRATAMENTO TAL COMO PRESCRITO, MAS NEGANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DA AUTORA ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2538 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2746 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1468 SUBSTITUIÇÃO DE UM PELO OUTRO - FATO INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE O RÉU NÃO PROCEDEU À ENTREGA DA PROCURAÇÃO DA MUTUÁRIA DO IMÓVEL, AOS AUTORES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO BEM JUNTO À CDHU, SENDO DEVIDA A MULTA CONTRATUALMENTE PREVISTA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2152 Nº 2131320-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VISTA DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Agravada: Liliane Cirio Barboza - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1896 (OAB: 154127/SP) - Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1049354-73.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Redent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1970 PARTES, NÃO HÁ IMPEDIMENTO À APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA AFASTAR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE COLOQUEM O COMPROMISSÁRIO COMPRADOR EM SITUAÇÃO DE EXTREMA DESVANTAGEM.3. NO ENTANTO, O PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO PELA SENTENÇA ESTÁ DE ACORDO COM AQUELE PRATICADO PELO TRIBUNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2660 GOMES DE CARVALHO (Inventariante) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO NCPC. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2061 Embargte: Globo Comunicação e Participações S/a. - Embargdo: Acrimet Produtos para Escritório Ltda - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA CAUSA COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADA - DESNECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2213 SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM INTERNAÇÃO HOSPITALAR OBJETO DA AÇÃO INSURGÊNCIA DA EMPRESA LITISDENUNCIADA, QUE ALEGA EXTINÇÃO O CONTRATO À ÉPOCA DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO NÃO CABIMENTO NÃO DEMONSTRADO AUSÊNCIA EFETIVA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE A RÉ APELADA E A OPERADORA