Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2397 Processo 1000635-23.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Geraldo Diniz Junqueira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Homologo o pedido de desistência de fls. 158/165, para que surta os jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2068 Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se no sistema SAJ.Cite-se o alimentante para, em três dias, (a) efetuar o pagamento do débito R$962,66, (b) provar que o fez ou (c) justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (artigo 733, caput do CPC). Conste do mandado o valor do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2359 Processo 1000515-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Donizeti Elias - Ante o teor da manifestação de fls. 221, mostra-se necessária i) a realização de perícia técnica no local em que o autor exercia suas atividades profiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5064 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Yago Henrique Barbosa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 144: defiro o levantamento do valor relativo aos honorários sucumbenciais (fls. 143). Expeça-se o alvará. 2. No mais, aguarde-se a resposta do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2205 Processo 1000338-79.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reginaldo Tamborini - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Vistos.Fls. 33: Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, manifestação da parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2432 de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3027 o pedido inicial seja julgado procedente. E, nos termos do art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, o valor da causa, quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras, sendo que o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2539 Processo 1000693-89.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eurípedes Aparecido Viotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2113 Processo 1000110-75.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.1. Não havendo interesse em dilação probatória, concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 2. Pela imprensa, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2556 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado em fls. 126/144. 3- No mais, aguarde-se a manifestação da autarquia sobre o pedido de assistência e a realização da perícia agendada a fls. 103. Int. - ADV: MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB