Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2312 esclarecimento da causa: Caso constatada doença e/ou anomalia de saúde, poderá a parte autora recuperar-se mediante tratamento meramente medicamentoso ? 6. Realize-se o estudo social, oficiando-se à Assistente Social habilitada junto ao site da Justiça Federal, Sra. Amanda da Costa Furlan Scandolari (Rua G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2509 art. 98, § 3º do CPC, por serem ambas as partes beneficiárias da justiça gratuita. Para o advogado nomeado (fls. 112), arbitro honorários no valor correspondente ao máximo previsto em Tabela OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeçase a certidão com cópia nos autos. Oportunamente, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1773 da Regiao de Orlandiacarol - Jarbas Abadio Franco - Nº de Ordem: 1556/2004 Vistos. 1. Em complementação à decisão de fls. 290, defiro a penhora dos imóveis registrados nas matrículas nº 42.871 e 33.721, lavrando-se termo nos autos, conforme determina a lei. Intime-se. (Nota do Cartório: Dr.(a) Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2631 Processo 1001967-88.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Cosme Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Presentes todos os pressupostos para a hígida formação da relação jurídico-processual, bem como as condições fundamentais para o exercício do direito de ação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2617 Processo 1001058-12.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir Xavier - Vistos. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. A impugnação aos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2716 manifestação. 5. Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente (Leis de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002). Apresentadas as primeiras decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2342 registro para fins de expedição de certidão parcial de honorários . - ADV: GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO AZEVEDO (OAB 274162/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), LETÍCIA MARSON ROCHA (OAB 433673/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2525 do requerente, conforme termo de audiência de fls. 67.4. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados judicialmente, em favor do requerente.5. Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos.6. Publique-se, intime-se e oportunamente, arquivem-se os autos, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2545 feito por saneado. 2. Na hipótese dos autos a prova pericial médica é necessária e, assim, por ofício, requisite-se ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto data e horário para realização da perícia. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se a parte autora para o exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2254 sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. 4. Caso a parte ré concorde e não ofereça impugnação, deverá providenciar o recolhimento das custas finais (1% sobre o valor atualizado do débito). Intime-se. - ADV: ELL