Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2415 termos do art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/2009, trata-se de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, obstando, portanto, o deslocamento para a Justiça Comum. Ademais, o caso não se enquadra nas hipóteses do §1º, ressalvas à competência do Juizado Especial. Ademais, assim já dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4877 Caldas Mendonça - Silvio Antônio Vieira Mendonça - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios a Defensora nomeada (fls. 03/05), no valor máximo previsto em tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão.Após, aguarde-se conforme decisão de fls. 194.Intime-se. (Ciência aos Drs. Maria Julia e NIco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2324 Processo 1002957-16.2017.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.I.P. - J.P. - Dra Kézia peticionar, em 05 (cinco) dias, convênio firmado pela defensoria pública com o respectivo registro geral de indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: KEZIA CAMARGO DELEFRATI (OAB 3787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2036 se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1623 paralisado por mais de trinta dias, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito. Após o trânsito em julgado, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2444 Processo 1000323-76.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Altamiro Donisetti Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Ficam as partes cientes e intimadas de que foi designada perícia técnica, ponto de encontro em frente ao Fórum de Orlândia-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2906 Processo 1002375-79.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.R.O.G. - J.M.F. - Vistos. Cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 250. Intime-se. - ADV: EDNA MANOELA DE OLIVEIRA (OAB 270254/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP) Processo 1002499-62.2018.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1652 em cumprimento à mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO, até o julgamento ou cancelamento de tal suspensão, podendo as partes comunicarem o julgamento de tais recursos a qualquer momento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LENY CARDOSO GONÇALVES (OAB 398229/SP) Processo 1003102-53.2017.8.26.0572 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2310 prova pericial no local em que o autor exercia suas atividades profissionais (Colorado Veículos Ltda). Desta forma, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio perito o Engenheiro LUIS CARLOS MAMEDE DA SILVA, independentemente de compromisso. 3. Faculto às partes a apresentação de quesito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2440 - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Vistos. Intime-se novamente a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela autarquia. No silêncio, cumpra-se a determinação de fls. 220, item “6”. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINI