Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2099 (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). E, RJTJESP-LEX 126/373, 127/232, RTJ 159/638, 154/223, 155/964, RSTJ 30/412 Se a parte discordar do decisório proferido deve valer-se do recurso adequado para, junto a instância competente, obter sua reforma, e não manejar, inadequadamente, o recurso de embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1833 ITCMD). Deverá o inventariante apresentar, no mesmo prazo: instrumento procuratório outorgado pelos cônjuges dos herdeiros aos seus respectivos patronos, cópia das certidões de nascimentos dos herdeiros Lárcia, Carolina, Matheus e Rafael, cópia dos documentos pessoais dos cônjuges dos herdeiros (RG/CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1977 Fls. 34/35 - Defiro parcialmente. Designo audiência de Conciliação para o dia 27 de novembro de 2015, às 15:20 horas. Proceda a serventia as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP) Processo 1003113-94.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1879 Público, para manifestação acerca dos documentos juntados. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP) Processo 1031159-53.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SONIA REGINA BEZERRA MONTEIRO DE BARROS - BANCO DO BRASIL S/A - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2234 Transamex Expresso Rodoviário Ltda Epp - Fl. 87: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Int. - ADV: TALITA BILAR (OAB 281414/SP), ENIELCE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2718 Processo 1005025-58.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Família - L.M.S.F. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se.Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2223 executado, suspenso o pagamento, em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido a fls. 15. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1618 depósito ou aplicação financeira, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos, uma vez que se trata de execução de honorários sucumbenciais. 2. Positivo o resultado, com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1618 Manifeste-se a contestante Maria Aparecida Pocay Perez, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação aos documentos juntados pelo autor às fls. 261/316. 2. Oportunamente, será apreciada a questão do edital (fls. 251) e do pedido de citação dos outros sucessores de Magdalena Piermonte Pires (fls. 212/213).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1712 contra decisão que indeferiu o pedido da credora de fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença que não foi espontaneamente atendida - Acolhimento - Cabível a aplicação da multa e a fixação de honorários de 10% sobre o valor do débito atualizado ante o não cumprimento espontâneo