1.189 resultados encontrados para enielce vigna de oliveira oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2795 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.V.S. e outros - A.O.S. - Vistos. Os exequentes não deram andamento regular ao feito. Por isso, foi dado cumprimento ao artigo 196, inciso XI, das NSCGJ (cfr. fls. 61/62) e os exequentes, ainda assim, quedaram-se inertes (fls. 66). Em consequência, de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4799 a incidência indevida, haja vista que a liminar concedida às fls. 52/54 foi cumprida parcialmente. Em razão da sucumbência, condeno a empresa requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação. Publique-se e intimem-se. - ADV: MA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2062 de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art.600 e 601 do CPC). 4Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada no a
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2721 Inadimplentes - Lígia Aparecida Borges Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 87/91. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em cinco dias, extrato dos últimos três meses de sua(s) conta(s) corrente(s). 2. Após, cls para a fila de decisão. Int. - ADV: DANIELA REGINA FERREIR
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3803 fechaduras para impedir sua entrada, residindo atualmente no local uma irmã do falecido. Afirma estar morando provisoriamente com a mãe e o padrasto (fls. 89/91). Citado, o herdeiro reconheceu os bens trazidos a inventário, disse que desconhece que o veículo tenha sido alienado pelo falecido e acreditar que
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2498 SP), ALESSANDRO PAULO ESTEVES (OAB 221543/SP) Processo 1014942-56.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Andrighetti da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, n
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2654 Procedente o pedido inicial, e, declaro o reconhecimento e dissolução da união estável das partes no período de dezembro/2012 a fevereiro/2019. E em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 356, I, do CPC. Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser encaminhado ao
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2268 de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do feito (art.600 e 601 do CPC). 4Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada no