40 resultados encontrados para enildo de sobral - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1649 envolver direito patrimonial da autora, passível de reparação no momento oportuno, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 3. Contudo, considerando as disposições do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, corroborado pela Súmula 112 do STJ, faculto a apresentação de depósito integral e em di
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 PROCESSO :0000668-21.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ ENILDO DE SOBRAL ADVOGADO : 223213/SP - Talita Santos de Moraes REQDO : P CAR AUTOMÓVEIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000661-29.2015.8.26.0268 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : COMERCIAL IMOBILIÁ
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Ribeiro Fabri ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007473-19.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Dias dos Santos REQDO : Fazenda do Estado de S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054037-34.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Thiago Prado de Camargo ADVOGADO : 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054036-49.2019.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018607-84.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Candida Vieira Avelar ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018606-02.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1757 RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP) Processo 1017282-74.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aniceta Sato - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1017644-76.2020.8.26.0053 - Mandado de Seguranç
TJSP 22/04/2020 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1070 Municipio de São José do Rio Preto - Agravada: Cláudia Regina de Souza Amorim de Moraes - Vistos. Cláudia Regina de Souza Amorim de Moraes e a Municipalidade de São José do Rio Preto litigam nestes autos, oriundos do digno Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, sobre execução individual de título judicia
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 244 RÉU : L.H.G.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002859-05.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1066/2016 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. INFRATOR : A.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002860-87.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1690/2016 - Itapecerica da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 84 de Habilitação; Agravante: José Enildo de Sobral; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Prefeitura Municipal de Sã
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 212 contingencial decorrente da pandemia causada pelo vírus “covid-19”, por si só, não tem o condão de autorizar a soltura indistinta ou representar uma espécie de “salvo conduto”, notadamente diante da ausência de qualquer recomendação ou prescrição médica a fim de indicar que o réu está acome