Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 60 Processo 1001302-67.2016.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celso José Ferreira de Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discrimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 64 Processo 1000108-95.2017.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jairo Betine - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em razão do cumprimento da sentença, com o pagamento total do débito, de rigor a extinção do feito.Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 70 contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001468-02.2016.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Tofaneli - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 42 provocação da parte interessada para eventual início de fase de cumprimento de sentença, pelo prazo de sessenta dias e, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.Advirta-se que nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 35 bem como da avaliação, nomeando-se o devedor como depositário.4. Caso o devedor efetue o pagamento da dívida, intimese o credor a se manifestar em cinco dias, advertindo-o de no silêncio, será presumida a quitação integral do débito.5. Caso o devedor ofereça impugnação, intime-se o credor para se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 51 Certifique a serventia, a cada 90 (noventa) dias, o andamento do recurso. Int.” - ADV: ALESSANDRA CORREA ALVES (OAB 383210/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP) Processo 1001262-51.2017.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roberto Duarte Ribeiro - ‘Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1428 devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Upefaz - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1253 Segurança a liquidez e certeza do direito pleiteado devem vir demonstradas initio litis, indefere-se o pedido de reconsideração da decisão. Int. e P. São Paulo, JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1394 SP) Processo 1071630-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marilda Guerreiro Perez Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. - ADV: LUIS ROBERTO BORANDI (OAB 254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 49 Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência, pois ausentes os requisitos legais, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil.No mais, nos termos da Lei nº 12.153/2009, CITE-SE a requerida acerca do inteiro teor da petição inicial,