11 resultados encontrados para enilson robson reis faustino - data: 29/07/2025
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2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RECLAMADO Multicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática e Em Serviços Logísticos Ltda. Tendo em vista que os presentes autos ficaram suspensos pelo prazo de 05 anos e, que nesse interstício promovida nenhuma ação foi pelo exequente para o prosseguimento da execução, e, uma vez que a natureza alimentícia do crédito trabalhista por si só,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2242 ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 4023226-61.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.J.G.R. - R.J.R. - Vistos. Tendo em vista que o mandado de prisão expedido no presente feito encontra-se válido até 17.07.2021 e devidamente cadastrado no B
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4221 do executado (Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda., Forte Paulista Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. e Condomínio Solar dos Pinheiros - fls. 78/81), para que remetam a este Juízo, no prazo de cinco dias, as cópias de todos os holerites de pagamento dos salários do executado desde a data
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2592 acerca da presente decisão e do acordo provisório entabulado neste feito anteriormente. No mais, cabe à parte interessada juntar naquele feito os documentos que entende relevantes. Ainda, diligencie-se nos termos postulados pelo Ministério Público às fls. 439, item 7. Em atenção à manifestação minis
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2469 Processo 1024444-39.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.F.A.D. - Certifique a Serventia o prazo para apresentação de impugnação. A seguir, dê-se vista à Defensoria Pública para que nomeie curador especial ao requerido, com fulcro no art. 752, 2º §. Informe a requ
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2313 SP) Processo 1031103-93.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.P.N.T. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre as respostas das pesquisas juntadas aos autos às fls. 29/33. - ADV: GRASIELE REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP) Processo 1031211-25.2019.8.26.0405 (apen
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2349 LEILA MARA REGINA ZAIET (OAB 285349/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP) Processo 1027781-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.B. - L.E.S.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 9489/RO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2253 menor ficará a primeira metade do período com o pai e a segunda metade com a mãe; nos aniversários dos genitores a menor passará com os respectivos homenageados, das 9h às 19h. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por não ter impugnado o
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Pereira Barbosa – CPF: 008.532.277-64 Rua Hortência, 850, Morro do Chapeu, Nova Lima - MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 05.01.2004 Auto de Infração: 01.000208186-60 Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH T