4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 449 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/05/2017; recurso apresentado em 22/05/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA. No tocante à ilegitimidade de parte, inviáv
Não há prova de que o valor da causa supera o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, nem de que o benefício seja decorrente de acidente do trabalho. Houve prévio procedimento administrativo. Ficam afastadas as preliminares arguidas em contestação, depositada na secretaria deste Juizado Especial Federal. Quanto à prescrição, ressalto que incide apenas sobre eventuais parcelas vencidas antes do qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação. Do mérito. A aposentadoria po
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2319 457.01.2008.009427-5/000000-000 - nº ordem 1701/2008 - Condenação em Dinheiro - ROMEU ANDREETA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 98 - Fls. 86/97: Mantenho a decisão de fls. 84, devendo os autos ficarem suspensos até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal. Int. Pirassununga, data supra. - ADV GERALDO SO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 2268 614.01.2012.001228-6/000000-000 - nº ordem 573/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário JOAQUIM BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3059 importância de R$6.545,73 em favor do autor e, R$10.054,27 em favor do Banco requerido, a título de devolução por ter sido depositado a maior. 2- P.R.Intimando-se as partes de que os autos serão destruídos no prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado da presente decisão, ficando desde já de
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000301-90.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EMBARGANTE: GEISON DANIEL BETINI, RAQUEL KATHERINE CANHADAS BETINI Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 3 de julho de 2017.
Assim, provada sumariamente a posse, bem como a qualidade de terceiro da parte embargante, defiro a manutenção da posse do imóvel. Isso posto, defiro em parte a liminar somente para determinar que seja a parte embargante mantida na posse do imóvel localizado na intersecção da Rua Vinte e Sete com a Rua Vinte e Oito, n. 15 da quadra E, Jardim Bela Vista, melhor descrito na matrícula n. 21.770 do CRI de Pirassununga-SP. Intimem-se. Cite-se. Anote-se a distribuição por dependência aos aut
Assim, provada sumariamente a posse, bem como a qualidade de terceiro da parte embargante, defiro a manutenção da posse do imóvel. Isso posto, defiro em parte a liminar somente para determinar que seja a parte embargante mantida na posse do imóvel localizado na intersecção da Rua Vinte e Sete com a Rua Vinte e Oito, n. 15 da quadra E, Jardim Bela Vista, melhor descrito na matrícula n. 21.770 do CRI de Pirassununga-SP. Intimem-se. Cite-se. Anote-se a distribuição por dependência aos aut
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2273 SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 457.01.2010.011080-9/000000-000 - nº ordem 1481/2010 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO LUIZ VISENTAINER X BANCO DO BRASIL S A - NC - à impugnação pelo autor da c
ADVOGADO: SP228754 - RENATO VALDRIGHI RECDO: NEUCI DONIZETTI BONINI SOUZA CRUZ RECDO: EIDE MARIA BONINI CAMPANER RECDO: MARIA RODRIGUES FELICIO BONINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001997-72.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: OLGA SLAV BELLODI ADVOGADO(A): SP369436 - BRUNO RENATO GOMES SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE R