4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 476 Agravado: Flávio Augusto Bonizio; Agravado: José Augusto Bonizio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179077-71.2019.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3418 ocorrer a cada 90 dias, observando-se o disposto no Comunicado CG 78/2020. Cumpra-se. - ADV: EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP) Processo 1500141-06.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAIANE CRISTINA DOS SANTOS PRADO -
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2758 Planos Bresser, Verão, Collor I e II, suspendo o andamento do feito. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO DATA: Nesta data, recebi os presentes autos em Cartório. Pirassununga, ___/___/2011. A Escrevente: ADV JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO OAB/SP 142118 - ADV ELIA YOUSSE
TJSP 16/06/2015 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1164 SHESLLON KESLLER DOS REIS E KEZIA FERNANDA ALVES VIEIRA, autuados em flagrante delito como incursos, nos artigos 33, caput e 34, c.c. o artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, sob a alegação de estarem sofrendo ilegal constrangimento por parte do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Franca, que convert
Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 31 de maio de 2017. EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000301-90.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EMBARGANTE: GEISON DANIEL BETINI, RAQUEL KATHERINE CANHADAS BETINI Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EMBARGADO: DECISÃO Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro opostos
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2598 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL (LOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 70 PIRASSUNUNGA/SP), OCASIÃO EM QUE AS PARTES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR DEZ MINUTOS OU APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO. RELAT
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2269 GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 457.01.2010.011925-1/000000-000 - nº ordem 1614/2010 - Condenação em Dinheiro - GENESIO SERGIO DE BEM E OUTROS X BANCO DO BRASIL S A - N.C.:Encontra-se suspenso o andamen
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2319 subscrevi. Proc. nº. 196/08 VISTOS. CALHAS PIRASSUNUNGA LTDA ME, qualificada nos autos, ingressou com esta ação de Condenação em Dinheiro contra RINALDO JOSE DE LIMA ROISENBLIT, também qualificado, e em face de quitação do débito, conforme noticiado às fls. 49v, JULGO EXTINTA, por sentença, para qu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2283 29.08.97). Em sede de Juizado Especial, não bastasse o Enunciado nº 30 acima transcrito, a questão do Plano Collor I foi tratada também no Enunciado nº 33 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro dos Juizes e Juizados Especiais e Colégios Recurs
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2332 qualquer disposição acerca dos valores que permaneceram nas instituições bancárias. Assim, infere-se que, no que tange a tais valores, estes continuaram a obedecer ao disposto no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 7.730/89, que determina que os saldos das cadernetas de poupança deveriam ser atualizados