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enio carlos francisco - Página 18

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4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 16/08/2025

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TRT15 22/05/2020 - Pág. 10952 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10952 designada nos presentes autos foi RETIRADA DE PAUTA. Certifico ainda que, oportunamente, será redesignada, com as partes sendo então notificadas da nova data, e, com as cautelas de praxe, ficarão mantidas as cominações anteriores. Certifico, por fim, que as partes serão notificadas com urgência da retirada de pauta, para que não compareçam desnecessariamente em Ju

TRF3 23/03/2012 - Pág. 552 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004306-88.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001459 - MARIANA TESCH GOZE (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0003818-36.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001461 - MARIA ELZA DOS SANTOS EDUARDO LUIZ SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) CAIXA SEGUROS S.A. (SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS, SP022292 - RENATO TUFI SALIM, SP235013 - JORGE

TRF3 17/10/2017 - Pág. 613 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de outubro de 2017. EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000301-90.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EMBARGANTE: GEISON DANIEL BETINI, RAQUEL KATHERINE CANHADAS BETINI Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 Advogado do(a) EMBARGANTE: ENIO CARLOS FRANCISCO - SP135926 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de embargos de terceiro , por meio dos quais pretende a parte embargante o levantamento da indispo

TRF3 23/03/2012 - Pág. 552 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004306-88.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001459 - MARIANA TESCH GOZE (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0003818-36.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001461 - MARIA ELZA DOS SANTOS EDUARDO LUIZ SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) CAIXA SEGUROS S.A. (SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS, SP022292 - RENATO TUFI SALIM, SP235013 - JORGE

TRF3 27/11/2013 - Pág. 676 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2013/6312000225 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINAT�

TJSP 24/05/2011 - Pág. 2538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2538 457.01.2010.011071-8/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Condenação em Dinheiro - CLUBE PIRASSUNUNGA X BANCO SANTANDER - NC - À impugnação pelo autor, ante a contestação oferecida pelo requerido a fls. 29/49 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086

TJSP 09/10/2009 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1915 índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do atual Código Civi

TJSP 11/03/2022 - Pág. 3795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3795 solicitada no ato a exibição de documento de identificação com foto. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: AELSON APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 80407/SP), LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL) Processo 0007125-89.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito

TJSP 04/11/2009 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2724 se o caso, contra o terceiro. Neste ponto, acrescento que é norma que a lei nova não atingirá o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, logo, não poderia o requerido, sob o pretexto de estar cumprindo a nova lei, atingir o direito adquirido da autora, causando-lhe prejuízo com a modificação do í

TJSP 16/06/2010 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1540 JUIZ DE DIREITO - Advogados: JOSE MORAES PEREIRA - OAB/SP nº.:56634; Processo nº.: 457.01.2010.002925-0/000000-000 - Controle nº.: 128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDO PARIZI - Fls.: 72 a 72 - J. Ciência às partes. Piras., 09/06/2010 Donek Hilsenrath Garcia Juiz de Direito. (referente ao

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