647 resultados encontrados para enio carlos pietsch - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2979 Processo 0009686-14.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009686) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Marcos Fogassa de Almeida - Usina Conquista do Pontal - Tókio Marine Brasil Seguradora Sa - Feito nº 2012/001369 HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. 291/292), para que surta os seus jur
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 3095 meio de composição do litígio, digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência preliminar prevista no art. 331 do cpc. prazo: dez (10) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, indiquem os litigantes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando quais fatos pretendem
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3790 ROSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - Para apreciação do pedido de expedição de Alvará (fls. 117), comprove o autor a disponibilização do valor requisitado na RPV de fls. 120, eis que tal documento não consta dos autos, já que aquele anexado a fls. 119 dá conta que a referi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3791 481.01.2010.000829-0/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS ANTONIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Expeça(m)-se Alvará(s), com o prazo de validade por 60 dias, para saque junto à(ao) Banco do Brasil em favor do(a) autor(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 3120 o autor, via mandado, de que a perícia médica anteriormente agendada, foi antecipada para o dia 18/10/2011, às 16:45h, na Divisão Regional de Saúde XI, Setor de Perícias Psiquiátricas, A/C Sr. Júnior, Núcleo de Gestão Assistencial - NGA34, situado na Av. Coronel José Soares Marcondes, 2357, Rampa
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3387 10 dias se pretende apresentar espontaneamente o cálculo das verbas devidas de acordo com acórdão do TJSP em favor do autor, evitando-se, assim, a instauração da fase executória, com observância de que tal ato não induz ao início do prazo de embargos à execução, posto que caso a autora não concor
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5869 remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP) Processo 1004951-71.2019.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Viana Wichoski Mart
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3627 não serão devidos (art. 85, § 7º, do NCPC). Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, referida verba poderá ser fixada nos termos do artigo 85, § 3º, do mesmo Codex. Intimem-se, inclusive o INSS pelo Portal Eletrônico. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP) Processo 0003364-94.2020.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3409 de Processo Civil permite que o juízo determine medidas coercitivas para assegurar o cumprimento da determinação judicial, como a suspensão da CNH e passaporte do devedor. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime (TJ-DF 071203586.2017.8.07.0000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julg
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3613 Processo 1000109-19.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luís José Justino Eduardo Cano da Silva - INTIME-SE o exequente para que no prazo de 05 dias corridos, informe o atual endereço do executado, possibilitando sua citação e a valida formação processual.Nã