Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2556 Oswailton de Carvalho Mendes - Banco Volkswagen SA - - Ápia Comércio de Veículos Ltda - Ciência ao autor acerca do depósito efetuado e os termos da peça de fls. 177, para que se manifeste a respeito. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP), ENIO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 3037 benefício da Justiça Gratuita foi concedido à parte autora e não ao seu patrono, intime-se o credor dos honorários sucumbenciais, Dr. Augsuto Ribeiro Marinho, para que em 05 dias recolha o(a,s) exequente(s) a importância de R$ 12,20, devida ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 3148 apresentação de alegações finais (prazos alternados e sucessivos), tornando-me os autos conclusos para sentença. Pres. Epitácio, 09 de novembro de 2011. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sérgio Castresi De Souza Castro - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2626 São Paulo, ambos a partir da citação. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2758 BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão que Decorreu “in albis” o prazo para interposição de recurso. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP) Processo 0003757-97.2012.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2196 Processo Civil. - ADV: ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE (OAB 233300/SP) Processo 0001313-23.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zilma Defensor do Amaral - Caiuá Distribuição de Energia S.A. - Concedo o prazo requerido pelo autor. Decorrido o prazo sem provocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2977 enquadramento da atividade como insalubre deve ocorrer de acordo com a legislação vigente à época da prestação de serviço. Prestado o serviço sob as condições insalubres o pedido da parte autora deve ser acolhido, mas para isso se faz necessária perícia no local da prestação de serviços da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2005 viável a ação apenas contra um dos entes federados. Não se enquadra o caso em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 70 do CPC; lembrando que segundo a doutrina e jurisprudência só é obrigatória no caso de seu inciso I (evicção). Ainda que possa haver obrigação de custeio por parte do Estado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1194 R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2790 Eva Regina, DJU de 23/08/07). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, nos termos do art.269, I, do Código de Processo Civil. Condena-se o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que se arbitram em R$ 300,00, nos termos