647 resultados encontrados para enio carlos pietsch - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1857 Ellen Jubram da Silva - - Victor Vinicius Jubram da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 1.705/08 Havendo concordância do(a) autor(a) com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré) a fls. 133, consoante manifestação externada a fls. 141, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2725 mérito, o pedido é PROCEDENTE. A parte autora procura o recebimento dos valores inerentes à verba honorária arbitrada por sua atuação jurídica nos autos do processo de execução penal nº 903.150, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio (SP) (fls. 06). Por conseguin
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2426 leciona Sérgio Cavalieri Filho: “Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2088 Banco do Brasil Sa - Feito 59/2010 - Ato Ordinatório: “Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de imóveis com resultado negativo para ambos os réus, bem como promova o regular prosseguimento do feito no prazo de 15 dias” - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE A
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2394 sucumbenciais, porém, devidamente atualizados, sob pena de imposição de multa no percentual de 10% e ser determinado o início da fase executória, tendo em conta futuro cálculo a ser apresentado pelo(a,s) autor(a,es) (CPC, art. 475-J, acrescido pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005). Sobre a intimação do
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2017 qual será realizada pelo Leiloeiro Judicial. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente defini
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2550 MARIA PAULA ARAUJO TEODORO - (Recolha o autor o restante da guia do oficial de Justiça no valor de R$40,59, pois o total das despesas de condução é R$ 54,18, sendo a diligencia recolhida é de R$ 13,59) - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - Número do Processo Origem: 10533-73/2012 - Vara Deprecante
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2992 perícia técnica com atenção ao contraditório, devendo, ainda, ser imediatamente retirado pela requerida, se for o caso, o nome da autora no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo desc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 3101 aos autos, frente à proibição estabelecida no Provimento 293/1986. Após, manifeste-se o(a) exeqüente sobre o resultado da busca, certificando a serventia desde logo a ocorrência (positiva ou negativa), observando que o prazo para manifestação será de 30 dias, após o que os documentos serão ser dest
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2668 as provas que efetivamente desejam produzir. Indiquem os litigantes, com precisão, quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sen