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enio cesar barbosa

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TRT15 02/02/2017 - Pág. 252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 252 4. JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE AMPARO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Advogado(a)(s): 1. MAURICIO DEMATTE JUNIOR (SP - 109233) Desembargadora do Trabalho 2. MAURICIO DEMATTE JUNIOR (SP - 109233) Vice-Presidente Judicial 3. MAURICIO DEMATTE JUNIOR (SP - 109233) Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho - PJ Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍ

TRT15 09/11/2016 - Pág. 311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 vínculo empregatício entre a recorrente e o reclamante, mas PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS somente a DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS responsabilidade subsidiária daquela pelas verbas trabalhistas. PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO 311 JURISDICIONAL. CONCLUSÃO Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação DENEGO seguimento ao re

TRT12 24/08/2017 - Pág. 3182 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3182 (2) havia fornecimento e efetiva utilização permanentes de diagnosticada acarreta na saúde do autor, na sua capacidade de Equipamentos de Proteção Individual? Há recibos de entrega de trabalho e na sua vida social? EPIs nos autos? (11) é possível mensurar a eventual capacidade residual de trabalho (3) o uso de EPIs era fiscalizado? A eventual recusa do uso d

TRT12 02/06/2017 - Pág. 2293 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2293 Gratuita, nos termos do art. 790 da CLT. Custas processuais pelo consignatário, no importe mínimo de R$ 10,64, das quais fica isento de recolhimento. Fica V. Sa. intimado para: ciência do Ofício do INSS juntado Intime-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. aos autos para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. CRICIUMA, 20 de Maio de 2017

TRT15 19/05/2016 - Pág. 1332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICHELE KHAIRALLA MARTINS(OAB: 272342-D/SP) SILMARA ALESSANDRA ALVES FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. ANDRESSA MARIA RISSO BENFATTI(OAB: 279720/SP) MICHELE KHAIRALLA MARTINS(OAB: 272342-D/SP) SILMARA ALESSANDRA ALVES FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA

TRT12 24/08/2017 - Pág. 3183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ENIO CESAR BARBOSA 3183 designada para 27/11/2017 13h40min, na sede desta Vara do Trabalho, no endereço supra mencionado, relativa à reclamatória trabalhista em epígrafe, a qual tramita eletronicamente, podendo obter acesso à petição inicial e documentos comparecendo ao De ordem da Exma. Sra. Dr.(a) JANICE BASTOS, Juiz(a) do endereço indicado, devendo comparecer à

TRT15 16/06/2016 - Pág. 2713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2713 Reformo nesses termos. Intimado(s)/Citado(s): PREQUESTIONAMENTO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - ENIO CESAR BARBOSA Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, assinalo que não foram violados quaisquer dispositivos legais mencionados pelos litigantes, não houve afronta à Carta Magna e foram observadas, no que cabia, as Súmula

TRT15 18/08/2016 - Pág. 3054 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 3054 os casos de necessidade essenciais e temporárias, o que não entender de direito, nos termos da fundamentação. ocorre nos presentes autos. Além disso, o TRT acrescentou que no Sessão Extraordinária realizada em 09 de agosto de 2016, 5ª caso concreto não há prova alguma de a contratação da reclamante Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho

TJSP 02/12/2021 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

TRT15 28/01/2015 - Pág. 3265 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 ADVOGADO 3265 Marilda Izique Chebabi(OAB: 24902) Data de Disponibilização: 28/01/2015 Data de Publicação: 29/01/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIOS: Fica V. Sa. intimada do despacho ID 84b76ea. Notificação Processo Nº RTSum-0010569-92.2014.5.15.0045 Relator DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI AUTOR CRISTIANO DO AMARAL LANDIM FILHO ADVOGADO PRISC

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