30 resultados encontrados para enio cesar barbosa - data: 21/08/2025
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1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 4847 sindical, de caráter cognitivo, pois estendem às entidades sindicais os privilégios da Fazenda Pública apenas no caso de execução Submetido o feito a julgamento, profere-se a seguinte SENTENÇA: fiscal, com fundamento em certidão de dívida expedida pelo CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Ministério do Trabalho. «»moveu ação trabalhista
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1584 Processo 0026580-39.2010.8.26.0577 (577.10.026580-6) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - José Claudio Braga - Banco do Brasil S/A - Proc. 954/10 Vistos. JOSÉ CLÁUDIO BRAGA intentou a presente ação contra BANCO DO BRASIL SA. Alegou que firmou contrato de financiamento com a parte ré. O c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1004 - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG) Processo 0004020-36.2020.8.26.0292 (processo principal 1007701-31.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao Prop. do Res. Vila Branca I - Enio Cesar Barbosa - - RITA DE CASSIA BARBOSA - Vistos. Providenciem
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 489 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - 1422/13 - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 1985
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 922 Processo 0003037-37.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002965-67.2019.8.26.0292) (processo principal 100296567.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Leonide Domingues - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos dev
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 862 15.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mandato - Carlos Eduardo Gonçalves Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.64/67. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), MARCELO MABILDE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1082 anteriormente proferida, o que fica indeferido. No entanto, o INSS deverá ser novamente intimado para se manifestar acerca dos cálculos trazidos pela credora, nos parâmetros da decisão de p.70 . Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38397/SP) Processo 0002514-88
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1722 novamente o direito aplicável.”(Novo curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 7ª edição, Editora Saraiva, p.146). Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração. Int. São José dos Campos, 04 de outubro de 2012. DANIEL TOSCANO - Juiz de Direito (documento assinado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1102 BARBOSA (OAB 105992/SP) Processo 577.09.425065-9 - Monitória - BANCO ITAU S/A - NIPPON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - - FLAVIA TIAKI TANAKA SOARES - - LUCIANE BUENO DE ALMEIDA - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 577.10.018479-2 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mer
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 485 LTDA - Vistos. Indefiro o requerimento de parcelamento do débito (fls. 14), visto que o credor não concordou e não há direito a ser reconhecido, na medida em que a disposição do artigo 745-A do Código de Processo Civil é aplicável somente ao processo de execução de título extrajudicial. A multa do ar