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enio da silva - Página 683

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TJAL 04/12/2017 - Pág. 166 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 166 garantido o direito de visita do pai, obrigando-se a mãe, ora ré, a entregar o menor ao mesmo a partir do dia 26/12/2015, para que passe o ano novo com o genitor. O casal se divorciou em 24 de julho de 2015 do corrente ano e na sentença homologatória do divórcio consensual ficou acertado que o menor passaria o natal com a

TJDFT 22/02/2010 - Pág. 413 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Assin, in Manual da Execução, 12ª edição, Editora RT, pág. 477). Int.Brasília - DF, quarta-feira, 10/02/2010 às 16h10.Int.Brasília - DF, quartafeira, 10/02/2010 às 16h10.. Nº 93270-6/09 - Revisional - A: MONICA KITFCHKE. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Não deve ser acolhido o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela

TJDFT 03/04/2013 - Pág. 481 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Nº 59042-5/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. R: PAULO GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... Fls. 91/93: defiro. Diligenciem-se aos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Brasília - DF, segunda-feira, 18/03/2013 às 17h05. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito Substituta . Nº 97382-9/07 - Cumprimento de Sentenca Civel -

TJSP 16/10/2019 - Pág. 3961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3961 requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmando não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a essa assertiva, inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste sua alegaç�

TJAM 16/06/2020 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MAIS DE UM MEMBRO OU ÓRGÃO, a indenização deve ser calculada somando-se as percentagens respectivas, cujo total não pode exceder a 100% (cem por cento) do capital segurado individual. Da mesma forma, HAVENDO DUAS OU MAIS LESÕES em um mesmo membro ou órgão, a soma das percentagens correspondentes não pode exceder à da indenização prevista para sua perda total; d) A p

TJSP 28/11/2022 - Pág. 396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 396 valor dos honorários periciais ou apresente sua impugnação. Após a homologação do valor, intime-se para início dos trabalhos fixando o prazo de 30 dias para conclusão do laudo pericial, a contar da coleta do material/assinatura. Int.” 2.Inconformada, a agravante sustenta, em apertada síntese, que foi carreado a ela o

TJSP 11/04/2022 - Pág. 2593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2593 Mendes Sales - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do

TJSP 04/02/2022 - Pág. 3430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3430 identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1002112-44.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iris Bernardes d

TJSP 18/02/2022 - Pág. 4072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4072 no § 1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal e expedição de mandado de penhora e avaliação na forma prevista no § 3º do mesmo artigo. A intimação será feita na forma prevista no § 2º do artigo 513, ou seja, através da imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não oco

TJSP 12/08/2021 - Pág. 3508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3508 Otília Ferreira Lima - - Ana Cristina Lima dos Santos - - Marta Cristina Lima Nunes e outro - Vistos. O autor, por ocasião da petição inicial, formulou pretensão em face de quatros rés (Otília, Ana Cristina, Sara e Marta). Após decisão inicial de citação, o autor apresentou emenda, incluindo a ré

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