Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3521 da colaboração mensal por parte de seus avós paternos, na quantia de meio salário mínimo, para que conseguisse manter-se dignamente e ver atendidas com qualidade suas demandas por saúde, alimentação, educação e vestuário. Argumenta que, porque seu avô e sua avó, ora requeridos, são agricultores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3769 Público, não basta apenas que a vítima seja do sexo feminino para a aplicação da Lei Maria da Penha. Conquanto possa ter ocorrido a prática de violência contra a mulher, tendo em conta os fatos narrados pela requerente, não se verifica, nos presentes autos, a existência de hipótese de submissão ou si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3089 que se a requerida não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, informando o novo endereço nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. 10) Requerimento de expedição de ofícios ou pesquisa a órgãos públicos visando localização do ocup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3940 la nos atos da vida civil de natureza patrimonial, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários, ou qualquer importância em dinheiro ou representada por cheque, promissória, letra de câmbio, duplicata mercantil e/ou outro documento caracterizado ou não como título de crédito que a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3797 não comparecimento/acesso/participação injustificado do(a/s) réu/s(ré/s à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, artigo 334, CPC); e c-) O(a/s) réu/s(ré/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3481 finalidade) e necessidade de continuidade. Comunique-se com urgência à Direção Regional de Saúde (DRS-XI) desta cidade determinando o fornecimento dos insumos no prazo fixado supra. 03) Para a eventualidade de sequestro de verbas nos termos do enunciado 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, traga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3927 de conciliação. 02) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sendo esta a oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 618 ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) - Processo 0671153-87.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: Enio da Silva dos Santos - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da Uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3100 Artsgraficas Lt - H8 Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 50/51 como emenda à inicial e acolho o novo valor atribuído à causa de R$ 14.271,81. Providencie a z. Serventia as devidas anotações o sistema informatizado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3909 ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Intime-se. - ADV: CAMILA CIPOLA PEREIRA (OAB 345387/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP) Processo 1000761-04.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUCIANA