Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de exibição das atas. Citados, os requeridos sustentaram a ilegitimidade passiva do condomínio e a falta de interesse de agir. Vieram-me os autos conclusos. Decido. II-FUNDAMENTAÇÃO A causa comporta julgamento antecipado, sendo desnecessária a produção de outras provas para o deslinde da controvérsia, nos termos do art.355, I, do CPC. Não obstante o novo CPC/15 ten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 205 agravo de instrumento e passo à análise, por ora, do pedido de concessão de efeito ativo ao recurso. Em casos como este, ressalte-se, possui o desembargador relator a faculdade de, monocraticamente, efetivar a medida liminar denegada pelo julgador singelo, antecipando a pretensão recursal, que somente pode ser alcançada me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 406 ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP) Processo 0001335-74.2014.8.26.0257/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tarlio Magno Rosada - Enio da Silva Costa - Fica a parte autora ciente que deverá proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Deprecante, devidamente instruída, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 205 agravo de instrumento e passo à análise, por ora, do pedido de concessão de efeito ativo ao recurso. Em casos como este, ressalte-se, possui o desembargador relator a faculdade de, monocraticamente, efetivar a medida liminar denegada pelo julgador singelo, antecipando a pretensão recursal, que somente pode ser alcançada me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3972 Processo 1024159-33.2022.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S.S. - Visto em correição. Trata-se de ação Revisional de Alimentos ajuizada por J.K. de S.Z. em face de Z.Z.G.F. objetivando aumentar o valor da pensão alimentícia. A alimentada é menor impúbere filha do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3497 o pagamento do débito alimentar, no importe de R$ 666,62 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), corrigido e acrescido das prestações que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser protestado o pronunciamento judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4374 Código Penal, concedo-lhe o sursis e, assim, suspendo a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, período em que, nos termos do art. 78, § 1º, do Código Penal, no primeiro ano do prazo, deverá a condenada prestar serviços à comunidade. Deixo de decretar a prisão preventiva da acusada, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4579 bens do espólio e o plano de partilha. E, havendo apenas (i) herdeiros capazes; (ii) consenso acerca da partilha de bens, e (iii) inexistência de testamento, qualquer que seja o valor da herança, seguir-se-á a forma de arrolamento sumário na qual as partes conduzem à apreciação do órgão jurisdicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3293 provável de início da incapacidade identificada. Justifique. Incapacidade remonta à data de início da(s) doença(s)/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. È possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 246 RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0001335-74.2014.8.26.0257/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tarlio Magno Rosada - Vistos. Diante da certidão a fls. 152, JULGO EXTINTO o processo movido por Tarlio Magno Rosada em face de Enio da Silva Costa, nos termos do artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.0