6.963 resultados encontrados para enio da silva - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3927 de conciliação. 02) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sendo esta a oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 293 Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Presentes os requisitos legais, DEFIRO liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo descrito na petição inicial, depositando-se o bem com a parte autora ou seu representante devidamente comunicado nos autos. Para
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4049 presentes os requisitos legais para concessão da tutela provisória, na modalidade de tutela de urgência, na forma aqui delineada. Estabelece o art. 300, caput, do CPC, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3558 demandada L. S. Da S. é descendente do autor/reconvindo. Ademais, suas necessidades são presumidas, já que é menor. Por fim, há elementos indicativos das possibilidades do requerente, as quais no momento ainda não são plenamente conhecidas. Ainda que o autor esteja depositando quantia mensal destinad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4135 foi informado na petição inicial. Caberá ao Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado de citação/intimação, certificar o e-mail do requerido e indagá-lo se tem acesso à Internet, esclarecendo que receberá, pelo e-mail informado, o link e o manual de acesso à audiência de conciliação, que ser�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3998 por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (artigo 697 c/c artigo 335, inciso I, do NCPC), sob pena de revelia (artigo 344 a 346, do NCPC). As audiências de
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MAIS DE UM MEMBRO OU ÓRGÃO, a indenização deve ser calculada somando-se as percentagens respectivas, cujo total não pode exceder a 100% (cem por cento) do capital segurado individual. Da mesma forma, HAVENDO DUAS OU MAIS LESÕES em um mesmo membro ou órgão, a soma das percentagens correspondentes não pode exceder à da indenização prevista para sua perda total; d) A p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3230 se. Int. - ADV: PAULO GABRIEL (OAB 43567/SP) Processo 1024857-61.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S.N. - ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) que estes autos foram desarquivados e aguardam cumprimento integral de fls. 52, prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, retornarão ao arquivo sem nova
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 970 126 PMCP x Jose Genésio Brás; 219/04 PMCP x Rosemar a Silva; 783/04 PMCP x Yvete Leal de Araújo; 447/04 PMCP x Jose Batista Guedes; 1073/04 PMCP x Márcia Regiani Medeiros; 292/04 FESP x Coml Buzzatto Ltda; 743/04- FESP x Ednaldo da Silva Atomoveis; 629/04 PMCP x Raymundo Pereira; 1141/04 PMCP x Orlando Fernandes Conceição; 978/04 PMCP x Esp
438 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510001916 ENANDES MIRANDA SILVA 192017510006030 ENDERSON JESUS DIAS DA SILVA 192017510000370 ENDERSON JOSE DE SOUZA 192017510001525 ENDERSON PERINI ROMANHA 192017510000869 ENEAS DE ANDRADE MORAIS FILHO 132017510002875 ENEAS DE SOUZA ALMEIDA 102017510002977 ENEAS DIAS SILVA 132017510000800 ENEAS LOPES DA SILVA 042017510004437 ENEAS PEREIRA CAPUCHO 122017510001464 ENEAS VIANA DA CONCEICAO 042017510001603 ENEAS VIEIRA DIAS 032017510002643 ENEDI GONCAL